por Tobias Marini de Salles Luz. Produtores rurais que estão sendo abordados com as chamadas “Ações do Plano Collor”, muito cuidado. A pressa, ou a vontade de querer receber valores, poderá lhes …
Leia mais »Arquivos de Tags: Dívidas agrícolas
Publicada lei que prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural – PRR
Foi publicada a Lei nº 13.630, de 28 de fevereiro de 2018, que altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de …
Leia mais »“REFIS” do FUNRURAL: o que fazer?
por Álvaro Santos. A colheita já se iniciou no Sudoeste Goiano, um tanto atrasada em comparação com os anos anteriores em razão da demora da chuva na época do plantio. A comercialização …
Leia mais »Crédito Rural e o cuidado com a renegociação perante as instituições bancárias
Por Marcos Bombassaro. O crédito rural foi instituído pela Lei nº 4.829/1965 e posteriormente regulamentado pelo Decreto nº 58.380/1966, também contando com disposições previstas na Lei nº 492/1937, Decreto-Lei nº 167/1967 e …
Leia mais »Publicada lei que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural
“Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (29/09/2016) a Lei 13.340/2016, que dá descontos e facilita a renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte e do Nordeste prejudicados pela seca. A …
Leia mais »Produtores rurais afetados pela seca poderão renegociar dívidas de crédito rural de custeio e de investimento
“Produtores rurais da Região Centro-Oeste e de cinco estados – Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Piauí e Tocantins – poderão renegociar dívidas de crédito rural. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) …
Leia mais »Crédito rural: CMN autoriza renegociação das dívidas dos arrozeiros da Região Sul afetados pelas enchentes
“O CMN, em função das chuvas intensas ocorridas na região Sul do Brasil, com ocorrência de alagamentos, enxurradas, inundações e enchentes em alguns municípios, que provocaram consideráveis danos em muitas lavouras de …
Leia mais »Crédito Rural: FPA responde a dúvidas sobre devolução de diferenças do Plano Collor
“Devido à grande repercussão alcançada no meio rural de notícia recentemente divulgada pela assessoria de comunicação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), voltamos ao assunto. Como ainda persistem dúvidas, elaboramos uma síntese …
Leia mais »Dívidas Agrícolas: Medida Provisória nº 707 amplia prazo para agricultores serem inscritos na dívida ativa da União
“O prazo para os agricultores familiares inadimplentes com o Crédito Rural serem inscritos na dívida ativa da União, terem suas dívidas prescritas e executadas pelos bancos foi prorrogado por mais um ano …
Leia mais »Acordo prevê que imóveis rurais de devedores da União poderão ser adjudicados e destinados à reforma agrária
As propriedades rurais dos maiores devedores da União poderão ser destinadas à reforma agrária. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral …
Leia mais »