Arquivos de Tags: direito agrário

Confira as palestras do Congresso Internacional sobre o Direito do Agronegócio promovido pela Escola Nacional de Advocacia e Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ocorrido no dia 22 …

“A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (23/11/2016) projeto de lei da deputada Tereza Cristina (PSB-MS) que autoriza a pastagem de animais em áreas de reserva legal …

“O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em sessão realizada nesta quinta-feira (24/11/2016), suspendeu a eficácia de lei municipal da Serra que proíbe o plantio de eucalipto no município …

Acaba de ser ativado o novo site da União Mundial dos Agraristas Universitários – UMAU, inicialmente nas versões em língua italiana e espanhola, com previsão também para os idiomas inglês, português e …

Por Roberto Bastos Fagundes Ghigino. Até o surgimento do Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504/1964), bem como de seu Regulamento (Decreto n.º 59.566/1966), as relações agrárias eram pautadas pelo Código Civil (até então …

A pesca e a aquicultura enquadram-se no conceito de atividade agrária, possuindo relevante importância econômica, social e ambiental para o Brasil, cujo setor tem apresentado grande expansão nos últimos anos. Por consequência, a …

“Não é mais a posse da terra nem o tamanho da fazenda o que diferencia fazendeiros pobres e ricos. Hoje, o que gera mais riqueza, e a concentra nas mãos de uma …

“Ao contrário do que se acredita, no Brasil nem toda fazenda grande é sinal de riqueza, nem o tamanho da propriedade tem grande influência na concentração da renda agrícola. Ainda que seja …

“A 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por ocupantes do imóvel rural denominado “Complexo Divino Pai Eterno” situado no Município de São Félix do …

Por André Garcia Alves Cunha.   O Estado de Santa Catarina, quando se trata de agronegócio, está absolutamente alinhado com a concepção de trabalho familiar em pequenas propriedades, circunstância que não diminui …