“Autarquia federal tinha 30 dias para atender ao pedido, mas passou mais de mil dias sem apreciar o procedimento administrativo. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve …
Leia mais »
No dia 21 de março de 2017 ocorreu a abertura do I SIMPÓSIO DE DIREITO AGRÁRIO, CIÊNCIAS RURAIS E SUSTENTABILIDADE, promovido pelo grupo PET-Agronomia da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM …
Leia mais »
“Você sabia que os animais são seres sencientes, ou seja, capazes de sentir emoções como medo e felicidade? Cada vez mais a sociedade reconhece a importância de pensar alternativas para minimizar a …
Leia mais »
“Os vinhos finos e espumantes Pinto Bandeira, distrito de Bento Gonçalves (RS), agregam características da geografia e do “saber-fazer” local. São elaborados exclusivamente com as oito cultivares autorizadas procedentes da área geográfica delimitada, a partir de …
Leia mais »
“A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto do deputado Afonso Hamm (PP-RS) que institui a Política Nacional da Erva-Mate (PL 4137/15), para estimular a cadeia produtiva da erva, …
Leia mais »
O Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito FUNAI-INCRA 2, a qual tinha por objeto “investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma …
Leia mais »
“Ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sob a modalidade de aquisição Compra com Doação Simultânea (CDS) não privilegia Estados onde os agricultores têm rendas mais baixas ou com percentual mais …
Leia mais »
Por Cristiano Romariz. Com a maciça produção de grãos no país a safra 2016/2017 esta estimada em 219,1 milhões de toneladas segundo previsão divulgada pela CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), esses números …
Leia mais »
“A Marel Indústria de Móveis, do Paraná, terá de pagar adicional de insalubridade para um trabalhador rural pelo contato com ovelhas em fazenda de propriedade da empresa. A Marel buscava comprovar que …
Leia mais »
“Uma agricultora de Marau (RS) conseguiu o direito de usucapião de um imóvel rural com área de 108.162,20 m², na localidade de Cachoeirão, interior do município gaúcho. A 3ª Turma do Tribunal …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
