por Clairton Kubaszwski Gama. Recentemente, no julgamento do Recurso Extraordinário – RE nº 883542/SP, o Supremo Tribunal Federal – STF reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da Contribuição Sindical Rural – CSR, fiscalizada …
Leia mais »
“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um agricultor por entender que a existência de uma ação que discute a posse da área, bem como …
Leia mais »
A Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB em parceria com a Sociedade Nacional de Agricultura – SNA, a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e …
Leia mais »
“O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da Contribuição Sindical Rural, instituída pelo Decreto-Lei 1.661/1971. A decisão foi tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 883542, em que …
Leia mais »
“O mercado de cavalos galopa em um cenário que vai na contramão da crise econômica do país. Atualmente, o setor emprega 3 milhões de pessoas por ano, nas áreas de produtos veterinários …
Leia mais »
“Os Desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, determinaram o pagamento de indenização por danos materiais a um produtor de soja que teve …
Leia mais »
por Rogério Oliveira Anderson. Sem nenhuma surpresa a Lei 13.429, de 31 de março de 2017, reacendeu o previsível, e vetusto, debate da “precarização” versus “modernização” das relações de trabalho em geral, incluindo …
Leia mais »
“A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o pedido de um produtor rural de Naviraí/MS e manteve penalidade aplicada contra pela União . O autor da ação …
Leia mais »
por Albenir Querubini. Resumo: O presente artigo trata da possibilidade de utilização do contrato de franquia empresarial na exploração da atividade agrária pelos produtores rurais a partir da previsão trazida pelo …
Leia mais »
“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, o pedido liminar da empresa de laticínios Tirol, de Santa Catarina, para adicionar as expressões “gourmet” e “linha speciale” nas …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
