A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural despejado judicialmente não pode exercer o direito de retenção do imóvel, ainda que tenha reconhecido o …
Leia mais »
Em decisão proferida em 4 de fevereiro de 2025, a Juíza de Direito Ana Paula Araujo Aires Toribio, da 2ª Escrivania Cível de Peixe/TO, concedeu tutela de urgência em ação de despejo …
Leia mais »
por Wellington Pacheco Barros. SUMÁRIO I – Da teoria geral dos contratos agrários II – Do uso e posse do imóvel rural como objeto dos contratos agrários III – Das limitações …
Leia mais »
Vem aí o 3º Congresso Brasileiro de Advocacia no Agronegócio, uma realização da Escola Mineira de Direito sob coordenação do professor José David (@josemndavid). O evento será realizado de 11 a 13 …
Leia mais »
por Wellington Pacheco Barros. Sumário: I – Do conceito de direito de preferência nos contratos agrários; II – Do direito de preferência na renovação dos contratos agrários; III – Do direito de preferência …
Leia mais »
No dia 16/12/2022 (sexta-feira), a União Brasileira de Agraristas – UBAU e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL vão realizar o 3º Simpósio Gaúcho de Direito …
Leia mais »
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao dar provimento a agravo de instrumento nº 5164633-64.2022.8.21.7000/RS, julgado na sessão do dia 30/11/2022, reafirmou o entendimento que “o devedor de coisa ou dinheiro …
Leia mais »
por José Roberto Reis da Silva. 1. Introdução A Lei nº 4.504/1964 introduziu o Estatuto da Terra da legislação brasileira, que em seus 128 artigos, com centenas de incisos, parágrafos e …
Leia mais »
Em recente julgamento da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Rel. Desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, ocorrido em 22/07/2022, afastou-se o direito de indenização …
Leia mais »
por João Fernando Perusatto. Qual seria o principal objetivo da interdição? Proteger a pessoa a ser interditada, preservando sua saúde, patrimônio e direitos perante terceiros de má-fé que busquem realizar negócio …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
