“Arrendatária foi condenada em definitivo pela Justiça Federal e agora deve indenização milionária à comunidade indígena A Justiça Federal de Carazinho/RS recebeu nesta quarta-feira, dia 9, o pedido promovido pelo Ministério Público …
Leia mais »Arquivos de Tags: Arrendamento Rural
Arrendamento Rural: invasão do imóvel pelo MST configura resolução do contrato por motivo de força maior
“A 11.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, quanto ao mérito, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da 3.ª Vara Cível da Comarca de Cascavel que julgou …
Leia mais »CONTRATOS AGRÁRIOS: CONTROVÉRSIAS SOBRE PREÇO E PAGAMENTO NO BRASIL
RESUMO: O presente artigo analisa dois componentes dos contratos agrários típicos brasileiros: a limitação do preço e a forma de pagamento. A indagação que permeia o estudo é se a intervenção do …
Leia mais »Curso de férias: EAD em Contratos Agrários – 10ª edição
Estão abertas as inscrições para a 10ª edição do Curso Desenvolvimento de Contratos Agrários do I-UMA. Curso conta com turmas reduzidas, acompanhamento e materiais extras, notícias e atualizações disponibilizadas ao longo do curso. …
Leia mais »