“O prazo para que os proprietários ou possuidores de imóveis rurais enviem à Receita Federal do Brasil a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial (DITR) segue até o próximo dia 30 …
Leia mais »Direito agrário, produção agrícola e meio ambiente – por Darcy Walmor Zibetti
Realizou-se no dia 11 de agosto de 2016, data em que se comemora o Dia do Advogado, o evento “Direito, produção agrícola, proteção ambiental e qualidade: o papel do direito na promoção …
Leia mais »Crédito Rural: Agricultura de Baixa Emissão de Carbono tem crédito de 2 bilhões de reais para o ano-safra 2015/2016
“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destinou R$ 2 bilhões em crédito rural, no ano-safra 2015/2016, para o Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono). Essa linha financia tecnologias …
Leia mais »DIREITO AGRÁRIO – HOMENAGEM À OCTAVIO MELLO ALVARENGA
Conheça a recente publicação da obra “Direito Agrário – Homenagem a Octávio Mello Alvarenga“, Coordenada pela Prof. Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida e pelo Prof. Dr. Frederico Price Grechi, publicada pela Editora GZ. …
Leia mais »Demarcação de terras quilombolas: Não cabe ao Poder Judiciário fixar prazo para que a União finalize a demarcação das terras quilombolas
“Não cabe ao Poder Judiciário fixar prazo para que a união finalize a demarcação das terras da comunidade quilombola São Roque, em Arroio do Meio (RS). Com esse entendimento, o Tribunal Regional …
Leia mais »Direito Agrário em Portugal – Coletânea de publicações do Prof. Manuel David Masseno em matéria agrária
Atendendo à solicitação do Portal DireitoAgrário.com, 0 renomado agrarista português Prof. Dr. Manuel David Masseno gentilmente organizou e nos encaminhou uma coletânea de textos de sua autoria, os quais passamos a disponibilizar ao nossos leitores. …
Leia mais »Direito agrário e ambiental: Produtor rural que busca recuperação ambiental de sua propriedade em face de Mineradora e Termoelétrica tem liminar indeferida
“A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu pedido feito por um produtor rural para que a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) …
Leia mais »Criado o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Multidisciplinares do Agronegócio – IBEJMA
O agronegócio brasileiro conta com mais uma ferramenta de aproximação com o poder Judiciário. Fundado ontem (11/08/2016) em Cuiabá, por representantes da classe produtiva de Mato Grosso, magistrados, advogados e representantes da …
Leia mais »Direito Agrário Brasileiro na Contemporaneidade – Evento na UniCEUB dia 26 de agosto de 2016
O UniCEUB convida para a palestra Direito Agrário Brasileiro na Contemporaneidade, ministrada por Cláudio Grande Júnior, Mestre em Direito Agrário, pela Universidade Federal de Goiás (UFG). O evento acontece em 26 de agosto, …
Leia mais »Responsável por Cooperativa é condenado por crime de apropriação indébita ao desviar grãos da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab
A Quinta Turma do STJ rejeitou pedido de habeas corpus de um condenado por desviar grãos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Membro da diretoria de uma cooperativa em Mato Grosso do …
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