Direito Agrário www.direitoagrario.com

por Elias Kleberson de Brito.   Que a exploração das atividades agrárias é bem mais abrangente que a produção de alimentos, isso, para os agentes que atuam nesse setor já sabem, porém, …

por Álvaro Santos. Acaba de ser publicada a Lei nº. 14.130/2021, a qual possibilita a criação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, também chamado de “FIAGRO”. Mas, afinal, o que …

por  Caroline Fensterseifer Mattioni.   O ano é 2018. O estado, Rio Grande do Sul. Produtores de culturas sensíveis – videiras, oliveiras, macieiras, nogueira-pecan, entre outras – denunciam prejuízos decorrentes da deriva …

por Andréa Luzia de Faria Oliveira.   O Brasil hoje ganhou uma enorme voz nas mesas de discussão e do agribusiness mundial porque ratificou o protocolo de Nagoia sobre o acesso a …

“Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na discussão sobre a impenhorabilidade de pequena propriedade rural, o ônus de comprovar que as terras são trabalhadas pela …

Foi publicada a Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021, apelidada de “MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil”, a qual “dispõe sobre a facilitação para abertura …

No nono episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Albenir Querubini e Francisco Torma discorrem sobre os princípios do Direito Agrário brasileiro. Antes de adentrar no tema, é importante …

por Paulo A. de Souza Sant’Anna. O Congresso Nacional derrubou os vetos da presidência da República sobre a Lei de Recuperação Judicial e agora distressed assets podem ser alienados sem risco de …

Foi sancionada com vetos a Lei nº 14.130, de 29 de março de 2021, que altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento …

O Congresso Nacional derrubou a maioria dos vetos do Presidente da República à reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência, dentre eles o dispositivo que altera a redação do art. 11 …