Nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2021 acontecerá o II Congresso de Direito Aplicado ao Agronegócio, promovido pela Subseção da OAB de Ribeirão Preto. Nesse ano o congresso terá como tema “Agronegócio e o papel da Advocacia“, contando com a exposição de renomados profissionais do agronegócio brasileiro.
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Confira a programação:
Dia 26/10 – Terça-feira
17h – Abertura e boas-vindas aos congressistas
Dr. Luiz Vicente Ribeiro Corrêa – Presidente da OAB/RP
Mediador: Dr. José Roberto Reis da Silva
17h20 – Painel 1 – Fiagro e Lei do Agro: aspectos relevantes
Expositor: Renato Buranello (Doutor em Direito Comercial)
18h – Painel 2 – Pagamentos por serviços ambientais: do plano à prática
Expositores: Dr. José Roberto Gomes de Paula Júnior (Advogado) e Dra. Samanta Pineda (Advogada)
18h50 – Painel 3 – CPR na prática: aspectos negociais e processuais
Expositores: Dr. Ronny Hosse Gatto (Mestre em Direito) e Dr. Fábio Luís Pereira de Sousa (Advogado)
Dia 27/10 – Quarta-feira
Mediador: Dr. Alexandre Meneghin Nuti
17h – Painel 4 – Agronegócio e Mercado Futuro
Expositor: Sr. Rogerio Boueiri (PhD em Economia) e Sr. Andre Nassar (Presidente Executivo na ABIOVE)
17h45 – Painel 5 – Usinas e fornecedores de cana: Quem tem direito aos créditos de CBios?
Expositor: Sr. Jacyr Costa (Presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp/Cosag e sócio da Agroadvice)
18h30 – Painel 6 – Tributação dos CBios
Expositora: Dra. Patrícia Silva (Mestre em Direito)
19h – Painel 7 – ESG e o Agronegócio
Expositores: Dra. Luciana Vianna Pereira (Advogada) e Dr. Carlos Eduardo Truite Mendes (Advogado)
28/10 – Quinta-feira
17h – Painel 8 – Ciclos do Agrarismo no Brasil: evoluções e perspectivas
Expositor: Dr. Albenir Querubini (Mestre em Direito)
17h50 – Painel 9 – Governança Corporativa: Produtor Rural e as Agrotechs
Expositor: Eduardo Benini (Advogado)
18h30 – Painel 10 – Direito do Trabalho Rural: legislação especial e enquadramento sindical
Expositor: Dr. Ricardo Calcini (Mestre em Direito)