Direito Agrário www.direitoagrario.com

por Heloísa Bagatin Cardoso.   Antes de adentrar ao tema, precisamos saber que toda propriedade rural necessita atender os seguintes requisitos básicos: Aproveitamento racional e adequado do solo; Utilização consciente dos recursos …

por Rogério Reis Devisate. Durante a semana, impactante fala de um político paranaense que questionou a legitimidade dos títulos de propriedade ganhou grande repercussão nas redes sociais, incentivando invasões de terra ao dizer …

A AEAPA – Associação dos Engenheiros Agrônomos de Porto Alegre em parceria com a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul – …

por Rogério Reis Devisate. No Senado da República foi protocolizado, em 09 de março de 2022, a proposta que originou o Projeto de Lei nº486, que propõe mudança na legislação federal, diante …

As integrantes da Comissão Nacional de Mulheres Agraristas da UBAU – CNUMAU acaba de lançar o e-book Coletânea de Artigos & Matérias “A voz feminina no agronegócio brasileiro” em homenagem às mulheres que …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.103, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico, as regras gerais aplicáveis …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.104, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e a Lei nº …

Foi publicado o Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022, que institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, trazendo uma série …

III Congresso Paranaense de Direito Agrário e Agronegócio Dias 14, 15 e 16 de março de 2022 OAB/Londrina “Agronegócio e Direito: o papel da Advocacia nas relações jurídicas e econômicas” FORMATO HÍBRIDO …

A Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura – CNA e da União Brasileira …