por Guilherme Medeiros. Absorvido o primeiro impacto após a divulgação do novo Plano Safra 2022/2023, apresentado à comunidade do agronegócio no último dia 7 de julho, é possível analisar, com alguma …
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Foi publicado o Decreto nº 11.130, de 11 de julho de 2022, que altera o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de …
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por João Fernando Perusatto. Qual seria o principal objetivo da interdição? Proteger a pessoa a ser interditada, preservando sua saúde, patrimônio e direitos perante terceiros de má-fé que busquem realizar negócio …
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por Guilherme Medeiros. Com os grandes portais de notícias sempre propagando uma certa letargia dos poderes públicos no enfrentamento das graves questões nacionais, é um alento saber que o Congresso Nacional …
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No dia 27.06.2022, a Comissão do Agronegócio e Direito Agrário da 6ª Subseção OAB/Sinop, através do projeto Hora do Agro, promoverá o evento “10 anos do Código Florestal – Desafios e perspectivas …
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Foi publicado no Diário Oficial da União de 11 de junho a Lei n.º 61/2022 (Legge 17 maggio 2022, n. 61), que contém “Regras para a valorização e promoção dos produtos agrícolas …
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Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu o direito de passagem forçada de água permitindo que o produtor rural finalizasse a lavoura de arroz irrigado. No caso concreto, …
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A União Brasileira de Agraristas – UBAU, por meio da sua Comissão Nacional de Crédito Rural e Financiamento do Agronegócio, reunirá no próximo dia 13 de junho de 2022 (segunda-feira), com início …
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A União Brasileira de Agraristas (UBAU), com apoio do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA), está promovendo o evento Agronegócio Disruptivo, que acontecerá no dia 1º de julho de 2022 (sexta-feira), …
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Temáticas jurídicas e o meio ambiente: desafios e oportunidades. Novas regulamentações jurídicas envolvendo o meio ambiente estão surgindo, passo a passo, frente a evolução da sociedade, as novas negociações e interações …
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