Textos e Artigos

por  Caroline Fensterseifer Mattioni.   O ano é 2018. O estado, Rio Grande do Sul. Produtores de culturas sensíveis – videiras, oliveiras, macieiras, nogueira-pecan, entre outras – denunciam prejuízos decorrentes da deriva …

por Andréa Luzia de Faria Oliveira.   O Brasil hoje ganhou uma enorme voz nas mesas de discussão e do agribusiness mundial porque ratificou o protocolo de Nagoia sobre o acesso a …

No nono episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Albenir Querubini e Francisco Torma discorrem sobre os princípios do Direito Agrário brasileiro. Antes de adentrar no tema, é importante …

por Paulo A. de Souza Sant’Anna. O Congresso Nacional derrubou os vetos da presidência da República sobre a Lei de Recuperação Judicial e agora distressed assets podem ser alienados sem risco de …

por Clairton Kubassewski Gama. A relevância da soja para o agronegócio brasileiro é indiscutível. E na safra presente verifica-se tanto um crescimento em termos de produção, quanto em referência a valorização do …

por José Roberto Reis da Silva.   Originação de cana é o processo pelo qual uma usina sucroenergética adquire a cana que será industrializada para a produção de açúcar. Dentre as espécies …

por Rogério Reis Devisate.   INTRODUÇÃO – CONSIDERANDOS – TEORIA DAS NULIDADES: NULIDADES ABSOLUTAS E NULIDADES RELATIVAS E DISTINÇÃO ENTRE OS ATOS NULOS E OS ATOS ANULÁVEIS E OS SEUS EFEITOS   …

por Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves.   As operadoras de infraestrutura de telecomunicações buscam neste momento acelerar a implantação das redes 5G no Brasil. O combustível veio com a publicação do …

por Ben Hur Carvalho Cabrera Mano Filho.   A cada ano, o mês de fevereiro é marcado pela aceleração da colheita da safra de verão nas principais regiões agrícolas do Brasil. Tal …

por Fabiano Cotta de Mello.   A problemática gerada ao produtor rural — diante da pré-fixação do preço da soja nos contratos de venda futura e da elevação recorde da oleaginosa na …