Textos e Artigos

por José Roberto Reis da Silva.   1. Introdução A Lei nº 4.504/1964 introduziu o Estatuto da Terra da legislação brasileira, que em seus 128 artigos, com centenas de incisos, parágrafos e …

por Emerson Tavares Congo. As atividades agrárias são a base do desenvolvimento e crescimento das grandes economias. Agricultura, pecuária, silvicultura, pastorícia, agroindústria, transformação industrial dos produtos agrários, transporte e a comercialização dos …

por Allessandra Carioni.   No esforço de combater o desmatamento global, o parlamento europeu apresentou uma proposta com uma série de exigências para que as empresas comprovem que os bens importados pela …

por Thiago Marinho Nunes, FCIArb.   Muito tem-se discutido sobre os malefícios advindos do Projeto de Lei nº 3.293/2021 de autoria da Exma. Sra. Deputada Federal Margarete Coelho, que tem sido cunhado pela …

por Wellington Pacheco Barros.   Sumário: I – Introdução. II – Dos efeitos da COVID-19 na capacidade individual plena. III – Do negócio jurídico anulável – estado de perigo. IV – Da COVID-19 na anulação de …

por Alexandre Valente Selistre.   Ao tropel dos cascos de uma buena égua crioula, que cruzava a galope estendido a linha de chegada, ao cumprir 750 quilômetros, durante 15 dias ininterruptos, Jura …

por João Fernando Perusatto.   Qual seria o principal objetivo da interdição? Proteger a pessoa a ser interditada, preservando sua saúde, patrimônio e direitos perante terceiros de má-fé que busquem realizar negócio …

por José Carlos Vaz. O Projeto de Lei nº 4.588/2021, que propõe o estabelecimento de uma “Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural” tem suscitado manifestações de defesa de “segurança jurídica” e …

por Elio Palumbieri. O debate em torno das práticas das fazendas verticais (“vertical farming”) encontra-se muito candente e sobram posicionamentos, mesmo que precipitados, a favor ou contra. Como sempre, sem a pretensão …

por Paulo Bonorino. 1. Introdução: O Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964) disciplina o microssistema jurídico do Direito Agrário no ordenamento jurídico brasileiro e juntamente com seu Decreto nº 59.566/66, o qual …