Textos e Artigos

“A iniciativa do vereador Elias Vaz (PSB) visa proibir a comercialização de produtos resultantes de superalimentação animal como por exemplo, o foie gras. A Câmara Municipal aprovou em segunda e última votação …

Confira abaixo os Estudos e Notas Técnicas da Câmara dos Deputados sobre assuntos de Direito Agrário, envolvendo Agricultura, Política Agrícola, Política e Questões Fundiárias, Direito e Política Indigenista: 2017 Instituição de instâncias …

Após divulgação na Página do Facebook do Portal DireitoAgrário.com referente a publicação da postagem “Nova de Lei de Terras e Territórios Ancestrais do Equador entra em vigor“, recebemos gentilmente as seguintes considerações do agrarista …

“O milho transgênico é seguro para a alimentação humana. Essa é a conclusão de estudo de longo prazo conduzido pelo Projeto Grace (Avaliação de Risco de Transgênicos e Comunicação das Evidências, na sigla …

“Devido à grande repercussão alcançada no meio rural de notícia recentemente divulgada pela assessoria de comunicação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), voltamos ao assunto. Como ainda persistem dúvidas, elaboramos uma síntese …

RESUMO: O presente artigo analisa dois componentes dos contratos agrários típicos brasileiros: a limitação do preço e a forma de pagamento. A indagação que permeia o estudo é se a intervenção do …

Fernando Pellez Advogado, sócio de Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados. No ano em que o Rio Grande do Sul colheu uma safra recorde, ultrapassando 32 milhões de toneladas de grãos, acompanhamos …

“De acordo com a terceira previsão de estimativa para a safra de grãos 2015/16, a soja apresenta o maior crescimento absoluto, com estimativa de aumento de 6,2 milhões de toneladas, totalizando 102,5 …

DIA  MUNDIAL  DO  SOLO ( Palestra de encerramento do III Simpósio Agrarista em homenagem ao Dia Mundial do Solo – 04.12.2015) Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti Presidente da UBAU Em decisão histórica …

“As florestas plantadas têm contribuído de forma expressiva no desenvolvimento e crescimento econômico do País. O setor, que comemora nesta segunda-feira (7/12) o Dia Nacional da Silvicultura, apresentou em 2015 (jan-nov), o …