Textos e Artigos

por Samanta Pineda. Estão sendo discutidas propostas de mudanças nas regras do licenciamento ambiental tanto no Congresso Nacional quanto no Conselho Nacional de Meio Ambiente, o CONAMA. Também pudera!! Muitos, mas muitos …

Abaixo, transcrevemos o texto da palestra do Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti, Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários-UBAU, proferida durante o XXVIII Seminário Nacional de Cebola e XIX Seminário de Cebola do Mercosul promovido …

“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vem buscando diversificar mercados para exportação de gado vivo para abate e engorda. Até 2014 a Venezuela era um principal importador, mas o país …

REVISTA DIREITO E DEMOCRACIA REVISTA DE DIREITO ISULPAR Vol.1 – nº 1 – Abril, 2016. O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO Darcy Walmor Zibetti Albenir Querubini Resumo: …

NOTA TÉCNICA DO PORTAL DIREITOAGRÁRIO.COM: O julgamento do REsp nº 1.447.082 – TO pela 3ª Turma do STJ é uma demonstração daquilo que vulgarmente se conhece por “ativismo judicial” ou por “direito …

Publicada a Lei 13.288/2016 que regula os Contratos de Integração Agroindustrial Foi publicada na data de hoje – 17/05/2016 – a Lei 13.288/2016 que dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e …

Por Albenir Querubini,  Professor de Direito Agrário e Vice-Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU. Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 11/05/2016 o Decreto nº …

ANÁLISE DA RECENTE TRANSFERÊNCIA DE TERRAS DA UNIÃO PARA O ESTADO DO AMAPÁ   Cláudio Grande Júnior Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Procurador do Estado de Goiás. …

por Pedro Puttini Mendes. Em meio à crise política e às vésperas de votação do impeachment acompanhar diariamente o Diário Oficial da União é uma grande expectativa por surpresas, tal como temos …

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) acaba de publicar a Circular Técnica nº 238 – abril de 2016, denominada “Cadastro Ambiental Rural para a agricultura familiar“, com o objetivo …