Textos e Artigos

por Pedro Puttini Mendes. Em meio à crise política e às vésperas de votação do impeachment acompanhar diariamente o Diário Oficial da União é uma grande expectativa por surpresas, tal como temos …

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) acaba de publicar a Circular Técnica nº 238 – abril de 2016, denominada “Cadastro Ambiental Rural para a agricultura familiar“, com o objetivo …

O Serviço Florestal Brasileiro – SFB tem disponibilizado desde abril de 2015 em sua página na Internet (www.florestal.gov.br) Boletins Informativos – BIs regulares contendo os dados das evoluções estaduais de informações relativas …

“A iniciativa do vereador Elias Vaz (PSB) visa proibir a comercialização de produtos resultantes de superalimentação animal como por exemplo, o foie gras. A Câmara Municipal aprovou em segunda e última votação …

Confira abaixo os Estudos e Notas Técnicas da Câmara dos Deputados sobre assuntos de Direito Agrário, envolvendo Agricultura, Política Agrícola, Política e Questões Fundiárias, Direito e Política Indigenista: 2017 Instituição de instâncias …

Após divulgação na Página do Facebook do Portal DireitoAgrário.com referente a publicação da postagem “Nova de Lei de Terras e Territórios Ancestrais do Equador entra em vigor“, recebemos gentilmente as seguintes considerações do agrarista …

“O milho transgênico é seguro para a alimentação humana. Essa é a conclusão de estudo de longo prazo conduzido pelo Projeto Grace (Avaliação de Risco de Transgênicos e Comunicação das Evidências, na sigla …

“Devido à grande repercussão alcançada no meio rural de notícia recentemente divulgada pela assessoria de comunicação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), voltamos ao assunto. Como ainda persistem dúvidas, elaboramos uma síntese …

RESUMO: O presente artigo analisa dois componentes dos contratos agrários típicos brasileiros: a limitação do preço e a forma de pagamento. A indagação que permeia o estudo é se a intervenção do …

Fernando Pellez Advogado, sócio de Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados. No ano em que o Rio Grande do Sul colheu uma safra recorde, ultrapassando 32 milhões de toneladas de grãos, acompanhamos …