Textos e Artigos

Por Marcelo Feitosa. Fruto de debates acirrados ao longo dos 13 anos de discussões que tramitaram no Congresso nacional brasileiro, o texto do novo código florestal surgiu com uma missão inarredável: inaugurar …

Por Roberto Bastos Fagundes Ghigino. Até o surgimento do Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504/1964), bem como de seu Regulamento (Decreto n.º 59.566/1966), as relações agrárias eram pautadas pelo Código Civil (até então …

A pesca e a aquicultura enquadram-se no conceito de atividade agrária, possuindo relevante importância econômica, social e ambiental para o Brasil, cujo setor tem apresentado grande expansão nos últimos anos. Por consequência, a …

“Não é mais a posse da terra nem o tamanho da fazenda o que diferencia fazendeiros pobres e ricos. Hoje, o que gera mais riqueza, e a concentra nas mãos de uma …

por Albenir Querubini.   É comum o agrarista se deparar na prática com a necessidade de revisão (judicial ou consensual) de contratos agrários antigos, especialmente em arrendamentos rurais, deparando-se com a situação …

Por Marcelo Feitosa. A dependência umbilical existente entre a preservação do meio ambiente e o desempenho satisfatório das atividades agrárias é inequívoca. Isto porque é por meio da exitosa aliança entre estes …

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui decisões que consideram nula cláusula contratual que fixa o preço do arrendamento rural em produtos agrícolas ou o equivalente a eles em dinheiro. Todavia, a …

Realizou-se no dia 11 de agosto de 2016, data em que se comemora o Dia do Advogado, o evento  “Direito, produção agrícola, proteção ambiental e qualidade: o papel do direito na promoção …

Atendendo à solicitação do Portal DireitoAgrário.com, 0 renomado agrarista português Prof. Dr. Manuel David Masseno gentilmente organizou e nos encaminhou uma coletânea de textos de sua autoria, os quais passamos a disponibilizar ao nossos leitores. …

A partir desta quarta-feira (27/07/2016), as contribuições desenvolvidas pela Embrapa e parceiros, com o objetivo de ajudar a proteger e restaurar a vegetação nativa do país, estarão acessíveis em meio eletrônico no …