Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Álvaro Santos. A colheita já se iniciou no Sudoeste Goiano, um tanto atrasada em comparação com os anos anteriores em razão da demora da chuva na época do plantio. A comercialização …
Leia mais »“REFIS” do FUNRURAL: o que fazer?
Pendência de julgamento de ação possessória é condição suspensiva para ajuizamento de ação demarcatória
“Nos casos em que há disputa pela posse de terra, a pendência de julgamento do processo é condição suspensiva para o ajuizamento de ação demarcatória. Os ministros da Terceira Turma do Superior …
Leia mais »A verdade sobre a exportação de Gado Vivo
por Alexandre Valente Selistre. O recente impasse judicial ambiental que complicou com o transporte internacional de gado em pé para o Oriente Médio, além de trazer insegurança jurídica para os pecuaristas brasileiros, também atinge ecologistas, …
Leia mais »A importância do estudo do Direito Agrário como ferramenta de promoção do desenvolvimento sustentável do agronegócio no Estado do Espírito Santo
por Allexandre Guimarães Trindade e Rhiani Salamon Reis Riani. Resumo: O presente artigo busca apresentar, de forma descritiva, o cenário do agronegócio no Estado do Espírito Santo, demonstrando a representatividade do setor …
Leia mais »Exclusão do ICMS da base de cálculo do Funrural
por Clairton Kubaszwski Gama. Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que é constitucional a cobrança da contribuição social conhecida como “Funrural” da pessoa física produtora rural. Esta decisão …
Leia mais »A alimentação Kosher
por Rabino Michel Guendler Gruenberg. “Coma um terço, beba um terço e deixe o último terço livre; assim, quando tiveres enjôo, terás suficiente espaço em teu estômago” -Talmude da Babilônia, Tratado de …
Leia mais »Colheita de Verão e o Seguro Rural – Cuidados Básicos
por Tobias Marini de Salles Luz. Com a proximidade da colheita da safra de verão, o produtor rural que contratou o seguro rural e que suspeita que poderá ter algumas perdas deverá ficar atento, …
Leia mais »Aulas do 1º Curso Breve sobre Direito Agrário Privado – Direitos reais de gozo e direitos de preferência
Disponibilizamos abaixo os materiais das aulas do 1º Curso Breve sobre Direito Agrário Privado realizado no Instituto Politécnico de Beja – Portugal, dia 19 de janeiro de 2018. A primeira aula tratou dos …
Leia mais »Crédito Rural e o cuidado com a renegociação perante as instituições bancárias
Por Marcos Bombassaro. O crédito rural foi instituído pela Lei nº 4.829/1965 e posteriormente regulamentado pelo Decreto nº 58.380/1966, também contando com disposições previstas na Lei nº 492/1937, Decreto-Lei nº 167/1967 e …
Leia mais »Resolução Normativa INCRA 88/2017 – Regularização de Imóvel Rural por Estrangeiro
por Lutero de Paiva Pereira. Pode-se dizer que em sua grande maioria os dispositivos da Resolução 88/2017 traçam boa disciplina, relativamente ao que dispõe a Lei 5709/71, diploma legal que regulamenta a …
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