Textos e Artigos

por Roberto Bastos Fagundes Ghigino. “A agricultura é a arte de saber esperar.   (Riccardo Bacchelli).[1]”   Todos sabem da arte desenvolvida na espera por parte do produtor rural brasileiro. Seja no aguardo …

por Lutero de Paiva Pereira.   As empresas do agronegócio, embora não somente estas, precisam ficar em alerta e devem se preparar para as próximas negociações, visto que a MP 881/2019 está propondo …

por Francisco de Godoy Bueno. Tributar o patrimônio, especialmente o imobiliário, sempre foi um fetiche do fisco brasileiro. Se é verdade que nunca se conseguiu estabelecer por Lei o imposto sobre grandes fortunas …

por Pedro Puttini Mendes.   Nos últimos dias, a agricultura da etnia indígena dos Paresi no estado do Mato Grosso ganhou grande destaque após divulgação de que a safra da tribo semeou …

por Lutero de Paiva Pereira. 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS O Estatuto do Índio – Lei 6.001/73 –, ao tempo em que se propõe a assegurar a preservação da cultura indígena, também objetiva integrar …

por Paulo Bonorino. Os contratos agrários típicos são os elencados na Lei nº 4.504/1964, amplamente conhecida como o Estatuto da Terra, na qual estão previstos os contratos de parceria (agrícola, pecuária, agroindustrial …

por Lutero de Paiva Pereira.   O PL nº 10499/2018, da relatoria do Deputado Covatti Filho, propõe trazer inovações para a Cédula de Crédito Rural, tratando também da Nota Promissória Rural e da …

por Francisco Torma.   No ano passado, o BNDES lançou uma nova linha de crédito para financiar as dívidas dos produtores rurais, que englobava tanto o sistema de crédito oficial como as …

por Pedro Puttini Mendes.   O bioma Cerrado tem sido pauta de discussões jurídicas nos órgãos ambientais e nos tribunais, fazendo-se necessárias algumas provocações jurídicas sobre o assunto, já que segundo o …

por Rogério Oliveira Anderson.   “Foi o legislador brasileiro, na verdade, que protagonizou, de modo muito mais profundo e mais rico do que nos países da civil law, a ‘revolução’ mencionada por …