Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Rogério Reis Devisate. Grilagem de terras e a MP nº 910/2019 – MP da Regularização Fundiária O Governo Federal há dias editou a Medida Provisória nº 910/2019, que alvitra …
Leia mais »MP 910/2019 e o combate à grilagem de terras
Originação de Cana: Formação e Gestão dos Contratos
por José Roberto Reis da Silva. O presente artigo abordará o processo de aquisição de matéria prima por Usinas Sucroalcooleiras. Será adotada uma abordagem jurídica simples e prática do tema, sem …
Leia mais »A AUTONOMIA DO DIREITO AGRÁRIO
por Francisco Torma. O jurista, por natureza, é um cientista. Isto porque se graduou estudando uma das mais dinâmicas ciências sociais existentes, o Direito. Muito além de um sem fim de …
Leia mais »O caso da cerveja Belorizontina e a necessidade de gestão de riscos jurídicos em cervejarias artesanais
por Julia Pedroni Batista Bastos. A cervejaria Backer de Belo Horinzonte – MG, proprietária da marca de cerveja Belorizontina, passa por uma difícil situação após a intoxicação e morte de indivíduos …
Leia mais »Direito Agrário e Direito Ambiental – coexistência de dois ramos do direito buscando o desenvolvimento econômico-social e a proteção dos recursos naturais
por Elias Kleberson. I – INTRODUÇÃO Como base inicial do Curso de Direito, tomamos conhecimento de que o Direito é uno, indivisível, ou seja, é um sistema estruturado de normas …
Leia mais »Mais grilagem de terras? Exageros, verdades e saídas à MP nº 910/2019
por Ronaldo Santos. O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 910, de 10 de dezembro de 2019, alterando as regras para a regularização das terras da União ocupadas por particulares. …
Leia mais »Comentários à nova lei de regularização fundiária do Estado do Piauí
por Evaldo Martins. Em 12 de dezembro de 2019, a Lei de Regularização Fundiária foi sancionada pelo chefe do Poder Executivo estadual e publicada no Diário Oficial. A nova norma vigente …
Leia mais »Compra e venda de insumos agrícolas com vencimentos futuros em dólar não possui amparo legal
Transcrevemos interessante matéria e entrevista com o consultor Eduardo Lima Porto, Diretor da LucrodoAgro Consultoria Agroeconômica, publicada pelo Portal Notícias Agrícolas em 26/11/2019, intitulada “Ilegalidade instalada: Produtor não deve arcar com a …
Leia mais »Biodiesel, Agronegócio e Arbitragem
por Carine Bastos Almeida. 1 Introdução A concepção de desenvolvimento sustentável no cenário energético mundial requer a introdução gradativa de energias limpas e renováveis como alternativa aos combustíveis derivados do petróleo. …
Leia mais »Direito Agrário e Ambiental: Equilíbrio entre produzir e preservar
por Maurício Fernandes. Normas agrárias de proteção ambiental viabilizaram a consolidação do Direito Ambiental. Quando Getúlio Vargas, em 1934, editou o Decreto 23.793 denominado de Código Florestal, mal sabia que criara …
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