quinta-feira , 1 outubro 2020
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Direito Agrário - Foto: Caroline Mattione

O PERFIL DA MULHER EM NÚMEROS E DADOS: no Brasil, no Agronegócio e no Direito

por Heloísa Bagatin Cardoso.

O dia 08 de março é conhecido como o Dia Internacional da Mulher, a data foi oficializada pela ONU em 1975, a fim de celebrar as conquistas e avanços políticos e sociais das mulheres, bem como reivindicar melhorias nos problemas que ainda precisam ser superados.

Segundo os dados obtidos pelo IBGE no estudo “Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil”, divulgado em março de 2018, a população brasileira é composta de 51,7% de mulheres.

A pesquisa também demonstrou que apenas 23,5% das mulheres brancas com mais de 25 anos possuem ensino superior completo e, em relação às mulheres negras e pardas na mesma faixa etária, somente 10,4% têm diploma de nível superior. Portanto, percebe-se que o país ainda precisa implementar políticas públicas de estímulo para formação acadêmica, a fim de melhorar a percentagem de mulheres que ingressam em cursos superiores e permitir que se mantenham estudando até a obtenção do diploma.

Outra questão bastante preocupante e que merece atenção é a desigualdade de gênero em relação aos salários, as estatísticas do IBGE indicaram que as mulheres recebem cerca de ¾ menos que os homens, tendo em vista que o rendimento médio mensal feminino foi de aproximadamente R$ 1.764,00, enquanto os trabalhadores masculinos percebem média salarial de R$ 2.306,00.

Conforme os indicadores sociais, apesar da maior parte da população brasileira ser constituída por mulheres, elas ainda não possuem representação política expressiva, pois ocupam só 10,5% dos assentos da Câmara dos Deputados e apenas 7,1% dos cargos ministeriais do Governo.  Em relação aos cargos gerenciais, considerando tanto o setor público quanto o privado, os números são um pouco melhores, uma vez que as mulheres representam 37,8%. Assim, nota-se que há muito espaço para as mulheres avançarem no campo político e nos cargos de liderança no mercado de trabalho.

Da mesma forma, vale destacar o trabalho pioneiro do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA), da Esalq/USP, que elaborou uma pesquisa específica sobre mulheres no agronegócio, levantando uma série de dados interessantes acerca da participação feminina no setor entre o período de 2004 e 2015.

De acordo com a pesquisa, cerca de 40% dos trabalhadores no agronegócio são mulheres, existindo um crescimento da presença feminina neste segmento em 8,3%, enquanto a participação masculina reduziu para 11,6%, ou seja, cerca de 384.582 mulheres assumiram novos postos de trabalho relacionados ao agronegócio e, em contrapartida, ocorreu a saída de aproximadamente 1,65 milhão da homens no setor do agro.

O CEPEA apurou que a maior parte das mulheres atua nas agroindústrias (34,11%) ou nos agrosserviços (45,32%), e apenas 19,66% trabalham dentro da porteira, por consequência, isto tem relação com o fato de 80,94% das mulheres residirem na zona urbana – onde predominam os empregos agroindustriais e de serviços – e somente 19,06% morarem na zona rural.

De 2004 até 2015, observou-se um aumento do trabalho feminino com carteira assinada e também de mulheres que trabalham por conta própria. Além do mais, ocorreu um crescimento na qualificação formal das trabalhadoras rurais, existindo mais de 40% das mulheres com ensino médio, e com ensino superior o número saltou de 7,6% para 15%. Isto significa que as mulheres estão se qualificando mais no setor do agronegócio e conseguindo ocupar mais postos de trabalho que não dependem necessariamente da força física, ainda mais com o avanço da tecnologia no campo.

Quanto aos cargos de decisão e gestão no agronegócio, apesar de uma melhora nos números da participação feminina ao longo dos anos, a pesquisa apontou que ainda há grande desigualdade em relação aos homens, pois só 15,31% das mulheres administram propriedades agropecuárias. E, aproximadamente, 33,63% dos cargos de dirigentes e gerentes em agroindústrias são destinados para mulheres e 35,11% em agrosserviços. Deste modo, continua sendo um desafio no Brasil a equiparação salarial e a igualdade de oportunidades para as mulheres exercerem cargos de comando também no agronegócio.

Da análise do conjunto de dados da pesquisa, foi possível traçar um perfil predominante das mulheres que trabalham atualmente no agronegócio: a maior parte tem mais de 30 anos, possuem ensino médio ou superior completo, residem na área urbana, atuam na agroindústria ou agrosserviços, com carteira assinada ou de forma autônoma.

Por outro lado, foram identificadas as características das mulheres com maior fragilidade econômica e que necessitam de apoio e proteção do Estado: são àquelas que tem mais de 30 anos, todavia não possuem estudo e nem vínculo empregatício formalizado, bem como residem na área rural, onde o acesso é mais difícil à infraestrutura estatal.

Os dados coletados são importantes para que o Poder Público implemente direitos e garantias às mulheres, a fim de minimizar as desigualdades e dificuldades que enfrentam no dia a dia, principalmente, no âmbito do mercado de trabalho.

E para garantir que as normas legais sejam cumpridas, sabe-se que o Brasil é um dos países com mais advogados no mundo! São mais de 1.500 cursos de direito espalhados pelo território nacional e existem cerca de 1,2 milhão de profissionais da área jurídica. E, segundo o Censo de Educação Superior do MEC de 2017, as mulheres já formam a maioria dos ingressos em cursos superiores, com destaque, para o direito.

Assim, não é difícil concluir que num futuro breve as mulheres serão a maioria tanto no agronegócio quanto no direito, sendo que as agraristas contribuirão de forma significativa para a formação e evolução do estudo do direito agrário e na defesa do agronegócio.

Ciente desta tendência, a União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) instituiu a Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU (CNMAU) para agregar mulheres da área jurídica e outras afins que se dedicam ao direito agrário e ao setor do agronegócio, a fim de disseminar os direitos e garantias das produtoras rurais e, conforme o lema da CNMAU, fortalecer “A voz feminina no agronegócio”!

Heloísa Bagatin Cardoso – Secretária da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU. Contato: [email protected]

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