por Cláudio Grande Júnior. No fim de julho, a assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou que a Corte decidira, mais uma vez, pela possibilidade de reconhecimento da usucapião …
Leia mais »
por João Paulo Torres. Todo distribuidor do agro está acostumado a trabalhar com as operações de barter para comercializar seus insumos. Vender a prazo, recebendo a futura produção como pagamento é uma …
Leia mais »
por Frederico Favacho. Não há novidade nenhuma em afirmar que o agronegócio brasileiro responde por 44% do total das exportações do Brasil sendo o país o maior exportador mundial de soja, café, …
Leia mais »
Autor: Amadeu Rampazzo Junior Colaborador: Laercio Serenine Junior Resumo: Neste trabalho demonstramos a importância do Georreferenciamento e do CAR (Cadastro Ambiental Rural) como ferramentas para regularização fundiária rural, pois são indicativos …
Leia mais »
por Darcy Walmor Zibetti. CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS O Decreto nº 1.318/1854, previu no seu Capítulo IX o registro das terras possuídas (Art. 91 a 108). O 1º. Cadastramento de …
Leia mais »
por Alexandre Victor Abreu. Os cerca de 30 mil produtores de queijo artesanal mineiros tiveram uma importante vitória na última semana (19/08/20). Trata-se da assinatura do Decreto nº 48.024/2020 que regulamenta …
Leia mais »
Por Gabriela Bertolini* Em termos práticos, o Programa de Regularização Ambiental – PRA, benefício criado a partir do novo Código Florestal, disposto em seu artigo 59 e posteriormente regulamentado nos Decretos 7.830/2012 …
Leia mais »
por Thiago Moreira de Carvalho e Paulo Roberto Hupalo. Atualmente, a produção de erva-mate passa por alguns desafios relacionados a sua comercialização, seja pela falta de produção constante, baixo valor agregado …
Leia mais »
por Darcy Walmor Zibetti. Antecedentes 1- A grande Propriedade Agrária foi introduzida no Brasil pela Coroa Portuguesa através do Sistema Sesmarial que perdurou até a sua suspensão com a Resolução nº …
Leia mais »
por Albenir Querubini. Quem viaja pelas estradas certamente já deve ter se deparado com a existência de lavouras às margens de rodovias, nas chamadas faixas de domínio. Tal área, que …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
