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“Participantes de debate sobre mudanças climáticas defenderam nesta quarta-feira (13/04/2016) a adoção de instrumentos contra o aquecimento global já previstos no Código Florestal, mas ainda não regulamentados. Apesar de o código estar …

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luís Rangel, explica, em vídeo, as metas do Plano de Defesa Agropecuária (PDA). Lançado em maio de 2015, o …

“A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (12/04/2016) pedido de habeas corpus a um homem preso há nove meses acusado de integrar uma quadrilha especializada em roubo …

“A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que concedeu indenização por danos morais a um ex-agente de saúde intoxicado pelo inseticida DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano). …

“O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a paralisação imediata do programa de reforma agrária do Incra em todo o país. A medida cautelar emitida pelo tribunal decorre de uma auditoria …

A Coordenação de Sistema e Informação (Cosis) do Tribunal de Justiça da Bahia, apresentou nesta segunda-feira (4/04/2016), o sistema eletrônico de registro de terras rurais adquiridas por estrangeiros. Desenvolvido após uma solicitação …

“Um imóvel localizado em faixa de fronteira, no município de Bom Jesus, região oeste de Santa Catarina, foi declarado de propriedade de sua moradora por usucapião. A decisão do Tribunal Regional Federal …

Programas de Regularização Ambiental (PRAs) devem respeitar características e bioma de cada estado; há inúmeras que ainda precisam ser formuladas. A maioria dos estados que já instituiu os Programas de Regularização Ambiental …

“O produtor de flores que desenvolver uma nova cor de azaleia, violeta, orquídea ou astromélia pode ser liberado da inscrição do produto no Registro Nacional de Cultivares (RNC). A medida é prevista …

“Projeto determina que a localização dos depósitos seja aprovada em consonância com o plano diretor dos municípios e demais leis municipais de parcelamento do solo. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou …