Notícias

“Um motociclista que colidiu contra uma vaca na BR 470, no município de Campos Novos (SC), vai receber indenização de R$ 20 mil, por danos morais, paga solidariamente pelo dono do animal …

“Produtores rurais e cooperativas em Mato Grosso captaram mais de R$ 280 milhões Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) para a realização de investimentos visando a redução da emissão de …

“Produtores de algodão do Brasil estão apresentando nesta semana aos seus maiores clientes internacionais as bases laboratoriais de um sistema de rastreabilidade que será lançado nos próximos meses e que deverá garantir …

“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 26277, para determinar à União que permita o acesso do Estado do Paraná …

“A Celg Distribuidora S/A foi condenada a pagar o prejuízo, estimado em R$ 75 mil, de um criador de aves, da cidade de Buenolândia. Por causa de uma queda de energia elétrica …

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui decisões que consideram nula cláusula contratual que fixa o preço do arrendamento rural em produtos agrícolas ou o equivalente a eles em dinheiro. Todavia, a …

É com grande satisfação que Portal DireitoAgrário.com divulga a publicação da 2ª edição da obra “Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista“, de autoria de José Fernando Lutz Coelho, Advogado e Professor do Curso …

Em comemoração ao Mês do Advogado, a OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS, promove a palestra Nova visão dos contratos agrários. Para falar sobre …

“O prazo para que os proprietários ou possuidores de imóveis rurais enviem à Receita Federal do Brasil a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial (DITR) segue até o próximo dia 30 …

Realizou-se no dia 11 de agosto de 2016, data em que se comemora o Dia do Advogado, o evento  “Direito, produção agrícola, proteção ambiental e qualidade: o papel do direito na promoção …