“O presidente da Rede Brasil do Pacto Global, André Oliveira, destacou, durante o lançamento da Cartilha Os Princípios Empresariais para Alimentos e Agricultura (PEAA) como orientadores para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na sede …
Leia mais »Rio Grande do Sul publica resolução que reorganiza os procedimentos para obtenção de Licenças Ambientais de empreendimentos que façam uso de Irrigação
Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Resolução que reorganiza os procedimentos para obtenção de Licenças Ambientais de empreendimentos que façam uso de Irrigação. A nova regulamentação, juntamente com o Decreto …
Leia mais »Pesca e Aquicultura: aumenta o mercado de peixes nativos do Brasil
Investir em peixes nativos pode ser um excelente negócio. Esse mercado cresce a taxas bem superiores ao da tilápia, o que mostra que o peixe nativo já caiu no gosto do brasileiro. …
Leia mais »Legislação agrária: Projeto retira a participação do INCRA no parcelamento do solo urbano
“A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20/09/2016), proposta que altera o Estatuto da Terra (Lei 4.504/64) e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (6.766/79) para …
Leia mais »TRF1 suspende liminar que permitia exploração de área de floresta nativa desmatada sem autorização ambiental
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender liminar concedida pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Sinop (MT) que permitia exploração de área de floresta nativa desmatada sem autorização ambiental. A Justiça …
Leia mais »Servidão administrativa em imóveis rurais: Justiça autoriza Belo Monte a usar terras particulares no Tocantins para linha de transmissão de energia
“O juiz Ricardo Ricardo Gagliardi, da Comarca de Colmeia, sentenciou um processo que autoriza o consórcio de Belo Monte Transmissora de Energia a constituir a servidão administrativa de passagem de cabos elétricos …
Leia mais »Responsabilidade civil: TJSC confirma sentença e produtor rural será indenizado por morte de 2500 aves por falta de energia elétrica
“A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Rio do Sul, que estabeleceu a obrigação de empresa concessionária de energia elétrica em indenizar um produtor de aves pela morte …
Leia mais »Nota fiscal eletrônica para produtores rurais substituirá o talão do produtor no Rio Grande do Sul
“O governo do Rio Grande do Sul divulgou nesta quarta-feira que prorrogou o prazo para que o produtor rural adotar a nota fiscal eletrônica em substituição ao talão. Após ouvir relatos das …
Leia mais »Zoneamento Agrícola de Risco Climático – Zarc
“O setor produtivo da região Sul de Mato Grosso do Sul esteve reunido na terça-feira, 20 de setembro, na Embrapa Agropecuária Oeste (Dourados, MS) para realizar a validação das informações que farão …
Leia mais »Produtor rural cuja propriedade foi incendiada deve ser indenizado por empresa do setor sucroalcooleiro
“Um produtor rural de São Francisco de Sales, no Triângulo mineiro, será indenizado pelo Grupo Moema Açúcar e Álcool, responsável pela usina Itapagipe, em R$ 15.299 por danos materiais e R$ 10 …
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