“Ao contrário do que se acredita, no Brasil nem toda fazenda grande é sinal de riqueza, nem o tamanho da propriedade tem grande influência na concentração da renda agrícola. Ainda que seja …
Leia mais »TRF1 mantém desocupação de área para assentamento agrário no no Município de São Félix do Xingu – Pará
“A 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por ocupantes do imóvel rural denominado “Complexo Divino Pai Eterno” situado no Município de São Félix do …
Leia mais »A importância do agronegócio e do estudo do Direito Agrário para o Estado de Santa Catarina
Por André Garcia Alves Cunha. O Estado de Santa Catarina, quando se trata de agronegócio, está absolutamente alinhado com a concepção de trabalho familiar em pequenas propriedades, circunstância que não diminui …
Leia mais »Portaria define o Zoneamento Agrícola de Risco Climático da cultura de oliva para os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul
Produtores devem observar as orientações das portarias para receber o Proagro. Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (10/11/2016), o primeiro Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) da cultura de …
Leia mais »A importância do agronegócio e do estudo do Direito Agrário para o Estado do Mato Grosso do Sul
por Pedro Puttini Mendes. Não há dúvidas de que, para o Mato Grosso do Sul, o agronegócio têm garantido imenso desenvolvimento ao estado com a geração de tantas oportunidades sociais, econômicas …
Leia mais »Particulares que ocupam terras públicas sem destinação específica podem defender a posse
“Aos particulares que ocupam terras públicas sem destinação específica é permitido o pedido judicial de proteção possessória. A possibilidade não retira o bem do patrimônio do Estado, mas reconhece a posse do …
Leia mais »A IMPORTÂNCIA DO SETOR AGRÁRIO E DO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO EM GOIÁS
por Cláudio Grande Júnior. Qualquer pessoa que conheça um pouco sobre Goiás não tem dúvidas da enorme importância do setor agrário para o Estado e, consequentemente, da necessidade de se avançar cada …
Leia mais »Desapropriação: exploração da terra por invasores não justifica indenização em separado da cobertura vegetal
“A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por maioria, um pedido de indenização em separado da cobertura vegetal de uma área desapropriada para reforma agrária. De acordo com o …
Leia mais »O setor agrário no Estado do Pará e sua relação com o Direito Agrário
por Cássio Carneiro Duarte O Brasil é um país iminentemente agrário, onde as atividades desenvolvidas no campo são imprescindíveis para o crescimento econômico do país. No último ano, mesmo com a instabilidade …
Leia mais »Integração Lavoura Pecuária Floresta – ILPF já alcança 11,5 milhões de hectares no Brasil
A pesquisa mostra que, atualmente, a área com algum tipo de adoção de sistema ILPF no Brasil abrange 11,5 milhões de hectares. Os estados que se destacam em área de adoção são …
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