Notícias

“O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que devem ser de 6%, e não mais de 12%, os juros compensatórios incidentes sobre as desapropriações por necessidade ou utilidade pública e …

Em parecer da Advocacia-Geral da União/IBAMA, o Procurador Federal Eduardo Fortunato Bim destaca a inexistência de tratamento cruel ou maus-tratos (in re ipsa) aos animais na exportação de gado vivo via terrestre …

por Albenir Querubini. [*Texto da palestra proferida no III – Simpósio Agrarista em comemoração ao Dia Mundial do Solo, realizado no dia 04 de dezembro de 2015] Saúdo a todos aqui presentes. Faço …

“A 21ª Câmara Cível do TJRS condenou o proprietário de uma área onde foi construída uma rampa de acesso ao Rio Uruguai. A obra foi realizada em área de preservação permanente para …

“O impacto gerado pelas lavouras gaúchas na economia vai além da sua receita. Levantamento realizado pela Farsul aponta que cada R$ 1,00 do PIB gerado no campo significa R$ 4,02 para o …

A obra “Grilagem das Terras e da Soberania” de autoria de Rogério Reis Devisate analisa a história política e a legislação aplicável sobre terras, nos vários momentos da vida nacional, do descobrimento ao …

A Sociedade Rural Brasileira está promovendo no dia 24 de maio, em São Paulo/SP, o evento “O protagonismo do agronegócio brasileiro e a legislação aplicável“. Inscrições gratuitas (acesse aqui).   Programação “O PROTAGONISMO …

por Pedro Puttini Mendes.   Este é o paradoxo de mais um dos julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal no território sul-mato-grossense, mas que diz respeito a direitos constitucionais válidos em todo …

por Clairton Kubaszwski Gama.   No dia 28 de maio próximo se encerrará o prazo para pagamento da Contribuição Sindical Rural (CSR), administrada e arrecadada pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do …

A Comissão de Direito Agrário – CDAgro da OAB Seccional do Rio de Janeiro está organizando o evento “Comunidade quilombola: inclusão social e regularização fundiária“, que acontecerá no dia 18/04/2018, no horário das …