Notícias

A Sociedade Rural Brasileira – SRB e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU realizam no dia 12 de novembro de 2018 o evento “Direito Agrário e Judiciário: os desafios da jurisprudência para …

A Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná –  CAMFIEP realiza em parceria com a Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira – CARB e a Sociedade Rural Brasileira – SRB realizam no dia …

por José Roberto Reis da Silva. A compra de imóvel envolvido em processo de inventário pode ser uma oportunidade para bons investimentos. Tais negociações possuem regras específicas, que inspiram cuidados especiais visando à …

“A 3ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente recurso objetivando a revisão do valor pago a título de indenização para a constituição de servidão em parcela de imóvel rural. Em primeira …

A  Instrução Normativa 46  atualiza procedimentos técnicos, sanitários e operacionais da exportação de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos vivos para abate (imediato ou engorda) ou para reprodução. O novo regulamento define parâmetros objetivos …

“Com foco nos compromissos brasileiros para o clima, o governo federal criou mecanismo que permitirá a diferenciação entre o desmatamento ilegal e o legal. Publicada nesta sexta-feira, Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) …

O Portal DireitoAgrário.com passa a endossar a Campanha O advogado é essencial na defesa administrativa também! “Eu apoio o PL 3962/12”, lançada originalmente pelo Portal DireitoAmbiental.com. Assim como acontece nos procedimento administrativos …

por João Paulo Sabaine Fagundes.   Frente às repercussões negativas geradas ao setor do agronegócio no ano passado pelo escândalo da JBS e pela Operação Carne Fraca, o Ministério da Agricultura, Pecuária e …

por Albenir Querubini. [*Artigo originalmente publicado como estudo preliminar da obra “Agronegócio: Direito e a interdisciplinaridade do setor”]. O Direito Agrário pode ser definido como sendo o conjunto de normas de direito privado …

Sentença proferida pela Subseção Judiciária de Chapecó rejeitou pedido do INCRA de cancelamento de matrículas de imóvel produtivo denominado Fazenda Itália II. No ano de 2015 o INCRA ajuizou pedido de cancelamento …