Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Rogério Reis Devisate. Pandemia, isolamento social, doença, morte… 2020 é um ano diferente e este último mês começa com notícia de que o Parlamento Europeu votará norma que aumentará a …
Leia mais »Pansoberania e a Amazônia Legal
1º Encontro das Mulheres Agraristas da UBAU
A Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU (União Brasileira dos Agraristas Universitários – www.ubau.org.br) vai realizar na tarde do dia 07 de dezembro de 2020, no Auditório da Sociedade Rural Brasileira …
Leia mais »1º Seminário Online de Regularização Fundiária
1º Seminário Online de Regularização Fundiária O Grupo de Pesquisa de Regularização Fundiária Rural da Universidade Federal do Mato Grosso (GPRFR/UFMT) vai realizar nos dias 25 a 27 de novembro de 2020, …
Leia mais »A importância da due diligence imobiliária na aquisição de propriedades rurais
por Cláudia Sampaio. Ao decidir pela aquisição de uma propriedade rural, previamente ao fechamento do negócio o interessado ou investidor deve adotar a cautela necessária a evitar surpresas e prejuízos futuros, …
Leia mais »Produção probatória no Seguro Agrícola
por Débora Minuzzi. RESUMO: Tendo em vista que a agricultura lida com seres vivos a céu aberto, sendo, por isso mesmo, suscetível a intempéries do tempo, sem dúvida, o risco de natureza …
Leia mais »Agronegócio, sustentabilidade e a Agenda 2030: a relação entre Economia Verde, Código Florestal e Poder Judiciário
A professora e advogada Rafaela Aiex Parra acaba de lançar a obra “Agronegócio, sustentabilidade e a Agenda 2030: a relação entre Economia Verde, Código Florestal e Poder Judiciário“, editada pela Editora Thoth. …
Leia mais »A Nova NR-31: Uma proposta de redução de custos para o Produtor Rural
por Vanessa Alves dos Santos. Na última terça-feira, 27 de outubro de 2020, foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União (DOU), através da Portaria n.º 22.677, a nova redação da …
Leia mais »Operação Declara Grãos e a autuação dos produtores rurais
por Francisco Torma. O produtor rural gaúcho foi surpreendido com a segunda fase da operação Declara Grãos, realizada pela Receita Federal e que visa combater a sonegação fiscal no agronegócio. Nesta …
Leia mais »Direito agrário foi precursor das regras ambientais na propriedade rural
Os fundamentos do direito agrário e os temas jurídicos que norteiam o setor agrário no momento foram debatidos durante a live “Direito Agrário“, do evento virtual Agropauta Web Talks, promovido na noite …
Leia mais »STJ e a recuperação judicial do produtor rural pessoa física
Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal Embora o produtor rural precise estar registrado como empresário para requerer a recuperação judicial, a comprovação do …
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