por Paulo A. de Souza Sant’Anna. O Congresso Nacional derrubou os vetos da presidência da República sobre a Lei de Recuperação Judicial e agora distressed assets podem ser alienados sem risco de …
Leia mais »Lei dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais – Fiagro
Foi sancionada com vetos a Lei nº 14.130, de 29 de março de 2021, que altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento …
Leia mais »Alteração do art. 11 da Lei da CPR e a Recuperação Judicial dos produtores rurais: como fica na prática?
O Congresso Nacional derrubou a maioria dos vetos do Presidente da República à reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência, dentre eles o dispositivo que altera a redação do art. 11 …
Leia mais »Liga Universitária de Agraristas – LUA
A Liga Universitária de Agrarista – LUA é um projeto para divulgação do estudo do Direito Agrário entre acadêmicos. O projeto nasceu, prematuramente, no dia 22 de maio de 2020, a partir do …
Leia mais »Revisão dos contratos futuros de soja: uma perspectiva a partir da análise econômico-comportamental do Direito
por Clairton Kubassewski Gama. A relevância da soja para o agronegócio brasileiro é indiscutível. E na safra presente verifica-se tanto um crescimento em termos de produção, quanto em referência a valorização do …
Leia mais »Teoria e prática dos Contratos de Fornecimento de Cana
por José Roberto Reis da Silva. Originação de cana é o processo pelo qual uma usina sucroenergética adquire a cana que será industrializada para a produção de açúcar. Dentre as espécies …
Leia mais »Uma Política Pública para os Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura
por Márcio Mazzaro. Mesmo sendo advogado e não pesquisador, trabalhei com o tema de recursos genéticos e biodiversidade por mais de 20 anos da minha vida profissional, em especial com aqueles …
Leia mais »Regularização fundiária e o axioma da estabilidade aquisitiva
por Rogério Reis Devisate. INTRODUÇÃO – CONSIDERANDOS – TEORIA DAS NULIDADES: NULIDADES ABSOLUTAS E NULIDADES RELATIVAS E DISTINÇÃO ENTRE OS ATOS NULOS E OS ATOS ANULÁVEIS E OS SEUS EFEITOS …
Leia mais »Oportunidades e desafios para as “smart cities” e “smart farms” na era 5G
por Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves. As operadoras de infraestrutura de telecomunicações buscam neste momento acelerar a implantação das redes 5G no Brasil. O combustível veio com a publicação do …
Leia mais »Bases científicas do Direito Agrário
Vídeo da exposição do encontro do Grupo de Pesquisas em Direito Aplicado ao Agronegócio do IDCC, sobre o tema “Bases científicas do Direito Agrário“, apresentado pelo Prof. Me. Albenir Querubini. A abordagem …
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