“A Laticínios Bom Gosto S.A foi condenada pelo TJRS ao pagamento de indenização pela adulteração de um lote de leite, impróprio para o consumo, que foi comercializado pela empresa. A decisão da …
Leia mais »
Nada menos que 110 vencedores do Prêmio Nobel se uniram para pedir o fim da intolerância contra a biotecnologia. Em evento realizado nesta quinta-feira (30.06.2016) em Washington (EUA), eles assinaram e publicaram …
Leia mais »
“O CMN, em função das chuvas intensas ocorridas na região Sul do Brasil, com ocorrência de alagamentos, enxurradas, inundações e enchentes em alguns municípios, que provocaram consideráveis danos em muitas lavouras de …
Leia mais »
“O juiz Andrey Máximo Formiga, da comarca de Estrela do Norte, condenou duas empresas de produtos agropecuários a pagar R$ 26,5 mil a título de reparação por danos materiais a um produtor …
Leia mais »
“Em quatro anos de funcionamento, o acordo entre o Ministério da Saúde e a Associação das Indústrias da Alimentação (Abia) possibilitou a retirada de 14.893 toneladas de sódio dos produtos alimentos processados. A redução …
Leia mais »
“Em sessão realizada nesta quarta-feira, 29/06/2016, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul e Farsul e manteve …
Leia mais »
“O produtor-empregador rural pessoa física não se enquadra no conceito de empresa e, portanto, não estaria obrigado a recolher a contribuição social do salário-educação. Com este fundamento, a 2ª Vara Federal de …
Leia mais »
“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava anular uma nota promissória no âmbito de execução judicial. No recurso, os embargantes defendem que não tiveram chance de …
Leia mais »
“As indústrias de laticínios poderão seguir informando sobre a ausência ou baixo teor de lactose na parte frontal dos rótulos dos produtos comercializados. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve …
Leia mais »
“Deliberação Plenária do CAU/BR define as regras para que arquitetos e urbanistas possam requisitar junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) autorização para atividades de georreferenciamento, especialmente Cadastro de …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
