REVISTA DIREITO E DEMOCRACIA REVISTA DE DIREITO ISULPAR Vol.1 – nº 1 – Abril, 2016. O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO Darcy Walmor Zibetti Albenir Querubini Resumo: …
Leia mais »Mercado de produtos orgânicos: 22,5% dos municípios brasileiros têm produção orgânica
A produção orgânica é registrada em 22,5% dos municípios brasileiros. O número foi divulgado durante uma palestra, nesta quarta-feira (1°/06/2016), na sede do ministério, em Brasília. O encontro faz parte da Semana …
Leia mais »Comércio exterior: Publicada lei que facilita a concessão de seguro de crédito à exportação de produtos agrícolas sujeitos a cotas de importação em outros países
“Foi publicada nesta quarta-feira (1º/06/2016) a Lei 13.292/2015, que facilita a concessão de seguro de crédito à exportação de produtos agrícolas sujeitos a cotas de importação em outros países. A lei tem …
Leia mais »Letra de Crédito do Agronegócio: CMN muda regras de título do agronegócio e injeta R$ 21 bilhões no crédito rural
“Os agricultores e pecuaristas terão à disposição mais R$ 21 bilhões de recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para o crédito rural. O Conselho Monetário Nacional (CMN) mudou as regras …
Leia mais »Livro Propriedade Intelectual e Inovação na Agricultura
Propriedade intelectual e inovações na agricultura Organizado por Antônio Márcio Buainain, Maria Beatriz Machado Bonacelli e Cássia Isabel Costa Mendes Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas Estratégias e Desenvolvimento – INCT/PPED. Brasília-Rio de …
Leia mais »Sanidade animal: Justiça suspende o abate de égua com suspeita de mormo
“O Juizado Especial da Fazenda Pública de Três de Maio deferiu liminar suspendendo o sacrifício de égua de propriedade de Gilberto Padilha. O animal fora diagnosticado com mormo, mas, segundo o autor …
Leia mais »Certificação de soja responsável
Grandes, médios e pequenos agricultores de diversos países se associam e desenvolvem certificado para a produção ambientalmente correta. Preocupados com o impacto ambiental do cultivo de soja no Brasil e no …
Leia mais »Embrapa publica estudo inédito sobre a distribuição do valor da produção agropecuária pelas 558 microrregiões dos estados do Brasil
“A Embrapa Monitoramento por Satélite (Campinas, SP) concluiu trabalho inédito sobre a distribuição do valor da produção agropecuária pelas 558 microrregiões dos estados do Brasil. Conhecer a repartição territorial da riqueza agropecuária …
Leia mais »Compete à Justiça Federal julgar disputa de terras entre o INCRA e autarquia estadual
“O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a competência da Corte para julgar disputa de terras entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o …
Leia mais »Rotulagem de transgênicos: STF mantém decisão que obriga rotulagem de produtos transgênicos
“O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 14873, ajuizada pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que obrigou a rotulagem …
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