“As indústrias de laticínios poderão seguir informando sobre a ausência ou baixo teor de lactose na parte frontal dos rótulos dos produtos comercializados. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve …
Leia mais »Conselho de Arquitetura e Urbanismo normatiza atuação de arquitetos e urbanistas na área de georreferenciamento e profissionais poderão se registrar junto ao INCRA
“Deliberação Plenária do CAU/BR define as regras para que arquitetos e urbanistas possam requisitar junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) autorização para atividades de georreferenciamento, especialmente Cadastro de …
Leia mais »Garantia de preço mínimo para produtos do extrativismo obtidos por agricultores familiares
“Produtos do extrativismo devem receber incremento na subvenção para safra 2016/2017, por inciativa dos ministros do Meio Ambiente e da Agricultura. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o ministro da …
Leia mais »Olivicultura: cresce procura por áreas para olivicultura no Rio Grande do Sul
“Considerado um dos cultivos mais promissores do Rio Grande do Sul, a olivicultura tem atraído investidores que buscam no azeite de oliva uma aposta para aumentar a rentabilidade e proporcionar a um …
Leia mais »Bioenergia: Matéria prima da agricultura familiar é utilizada na produção de biodiesel
“A agricultura familiar tem sido grande aliada para o mercado de biodiesel. Cerca de 30% do combustível renovável do país é originado de matéria prima da agricultora familiar. Apenas em 2015 foram …
Leia mais »Pecuária: mercado de terras para pastagem valoriza 83% nos últimos 10 anos
“O ativo ‘terras para pastagem’ foi um dos investimentos mais rentáveis da última década. Apenas o ouro negociado na BM&F Bovespa – a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo – apresentou remuneração equivalente …
Leia mais »O DIREITO AGRÁRIO E A CESTA BÁSICA – Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti
Abaixo, transcrevemos o texto da palestra do Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti, Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários-UBAU, proferida durante o XXVIII Seminário Nacional de Cebola e XIX Seminário de Cebola do Mercosul promovido …
Leia mais »Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona resolução sobre licenciamento ambiental simplificado em assentamentos da reforma agrária
“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5547, com pedido de liminar, contra a Resolução 458/2013, do Conselho Nacional do Meio …
Leia mais »Segurança alimentar: Anvisa vai regular rótulo de alimentos integrais
“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai passar a regular o mercado de produtos integrais. Embora recomendados por médicos e nutricionistas, os alimentos vendidos no Brasil com essa classificação muitas vezes …
Leia mais »Cadastro Ambiental Rural: Nota do Ministério do Meio Ambiente sobre a prorrogação do CAR
Abaixo, transcrevemos a íntegra da nota divulgada pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobre o novo o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural: Assumi o Ministério do Meio Ambiente com …
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