Por Ivo Lessa. O Senhor Pimentão entra em um Supermercado e precisa adquirir um inseticida para controle de insetos na sua casa. Ele não busca informação de ninguém, vai à prateleira e …
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“O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que poderá ser afastada a expropriação de terra na qual foram cultivadas plantas psicotrópicas desde que o proprietário comprove que não teve culpa. A decisão unânime ocorreu …
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O Portal DireitoAgrário.com disponibiliza abaixo o texto utilizado nas decisões liminares proferidas pelo Juiz de Direito Leonardo de Araujo Costa Tumiati, da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, que determinou o …
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Evento agrarista em Portugal. A Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja, por meio do seu Curso de Solicitadoria, em parceria com a União Brasileira dos Agraristas Universitários – …
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Embora não seja uma notícia específica de Direito Agrário ou agronegócio, transcrevemos notícia e inteiro teor de recente julgado da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ que definiu o prazo …
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“É suficiente o início de prova de que a propriedade rural se enquadra nas dimensões de pequena propriedade; depois disso, é encargo do credor demonstrar eventual descaracterização da impenhorabilidade do bem. A …
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“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o decreto presidencial que, em 2010, declarou de interesse social, para fins de reforma agrária, uma média propriedade rural localizada no Município …
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“A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento, na última semana, a recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a União requerendo a demarcação dos terrenos marginais …
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Por Pedro Puttini Mendes. Foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro deste ano, a Lei Federal nº 13.364/2016, elevando à qualidade de patrimônio cultural imaterial em âmbito …
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“O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Em julgamento feito em …
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