“Os vinhos finos e espumantes Pinto Bandeira, distrito de Bento Gonçalves (RS), agregam características da geografia e do “saber-fazer” local. São elaborados exclusivamente com as oito cultivares autorizadas procedentes da área geográfica delimitada, a partir de …

“A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto do deputado Afonso Hamm (PP-RS) que institui a Política Nacional da Erva-Mate (PL 4137/15), para estimular a cadeia produtiva da erva, …

O Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito FUNAI-INCRA 2, a qual tinha por objeto “investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma …

“Ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sob a modalidade de aquisição Compra com Doação Simultânea (CDS) não privilegia Estados onde os agricultores têm rendas mais baixas ou com percentual mais …

Por Cristiano Romariz. Com a maciça produção de grãos no país a safra 2016/2017 esta estimada em 219,1 milhões de toneladas segundo previsão divulgada pela CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), esses números …

“A Marel Indústria de Móveis, do Paraná, terá de pagar adicional de insalubridade para um trabalhador rural pelo contato com ovelhas em fazenda de propriedade da empresa. A Marel buscava comprovar que …

A área plantada de uvas no Rio Grande do Sul quase dobrou de tamanho em um período de 20 anos. Foi o que mostrou a mais recente edição do Cadastro Vitícola do …

“Uma agricultora de Marau (RS) conseguiu o direito de usucapião de um imóvel rural com área de 108.162,20 m², na localidade de Cachoeirão, interior do município gaúcho. A 3ª Turma do Tribunal …

O agrarista Cláudio Grande Júnior, colaborador deste Portal DireitoAgrário.com (www.direitoagrario.com), teve publicado agora em abril, pela editora Lumen Juris, o livro Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas. A obra trata da discussão …

“A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a aplicação de multa de R$ 5 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) …