“Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que constituiu a servidão administrativa requerida pela Petrobras para a construção do gasoduto Manati e suas instalações complementares …

A edição nº 170 da Revista Hortifruti Brasil (agosto/2017), publicação do CEPEA-EASLQ/USP traz uma reportagem muito interessante onde desmistifica cinco mitos ou verdades sobre por que os preços dos hortifrútis no varejo …

O Portal DireitoAgrário.com e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU são apoiadores do evento “Recuperação de Nascentes e Reservação de Águas”, que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2017, …

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA publicou e disponibilizou para download (veja link abaixo) a obra coletiva “Agricultura e indústria no Brasil: inovação e competitividade“, editada por José Eustáquio Ribeiro …

por Cláudio Grande Júnior.   Foi recentemente promulgada e publicada a Lei Federal n.º 13.456, de 11 de julho de 2017, dispondo sobre regularização fundiária, rural e urbana, e outras questões correlatas. Trata-se …

Foi pensando na importância do CAR para a sociedade brasileira e em algumas dificuldades encontradas pelos produtores que precisam realizar este cadastramento que  Cristiane Moreira Rossoni publicou a obra “O Cadastro Ambiental Rural como Instrumento …

por Pedro Hofmeister Ramos. Por contra do forte dirigismo presente nas normas agrárias que regem os contratos, observamos que o Estado por vezes mingua o interesse das partes contratantes, tendo o escopo de …

“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou em parte a sentença que considerou a Fazenda Rio das Cobras, no município de Quedas do Iguaçu (PR), como propriedade da União. A …

“Uma fazendeira receberá da Celg Distribuição S/A a quantia de R$57.140,00 a título de danos materiais e R$ 12 mil por lucros cessantes devido a morte de 12 animais que estavam no …

por Alexandre Valente Selistre. A cada madrugada de lua cheia que ilumina a pampa, cresce o receio dos pecuaristas de encontrarem alambrados rebentados e deitados, focos de lanternas e faróis, rastros de …