A Comissão de Meio Ambiente da OAB Amapá e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (www.ubau.org.br), como apoio do Portal do Agro (www.portaldoagro.com), Portal DireitoAmbiental.com (www.direitoambiental.com), Portal DireitoAgrário.com (direitoagrario.com), Portal …

Foi publicada a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020, a qual dispõe sobre medidas de combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o …

por Caroline De Pietro Boufleur.   Introdução Atualmente, empresas de todos os segmentos estão reconhecendo a importância de inserir em suas rotinas o conjunto de procedimentos de gestão de contratos agrários, o …

por Albenir Querubini e Wellington Gabriel Z. Barros.     O presente artigo propõe realizar breves comentários sobre questões práticas decorrentes do uso do imóvel agrário pelos contratantes da parceria rural, em …

por Darcy Walmor Zibetti.   “Honeste vivere; alterum non laedere; suum cuique tribuere”. Este artigo foi provocado, ao fato de minha entrevista prestada à Coimissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU (CNMAU), …

por Thiago Polisel.   Os resultados da economia brasileira ao término de 2020 dependerão, novamente, do agronegócio. Com previsão de recorde para a safra 2020, a soja, segundo dados do Levantamento Sistemático …

por Francisco Torma.   Segundo a doutrina católica, o purgatório é o local que abriga temporariamente os finados que necessitam ser purificados antes de adentrarem no Reino dos Céus. Neste local, as …

por Darcy Walmor Zibetti. Valemo-nos de estudiosos como o jurista e sociólogo mexicano, Lucio Mandieta y Nuñez que, em suas obras, ressalta que o Direito Agrário (Rural) mantém relações com outras ciências, …

O Agromack realizou no dia 28/05/2020 o evento virtual “Webinar Contratos Agrários“, contando com a exposição de renomados professores agraristas, que palestraram sobre os seguintes temas: – Empreitada Rural: Prof. Dr. Washington …

O renomado agrarista Lutero de Paiva Pereira acaba de lançar pela Editora Ithala a obra “Patrimônio rural em afetação & cédula imobiliária rural“, que são recentes institutos de Direito Agrário criados pela …