A obra “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar”, organizada por Rafaela Aiex Parra, contando com prefácio de Renato Buranello, contando com alguns dos mais renomados profissionais brasileiros, traz a análise de questões atuais e relevantes concernentes ao agronegócio, sob o espeque jurídico, principalmente no que tange aos ramos do Direito Civil, Direito Agrário e Direito Ambiental.
A obra, editada pela Editora Thoth, será lançada no dia 09.04.2018, as 12h, durante o II Ciclo de Palestras em Direito Ambiental e Agronegócio, na Casa do Criador, Expo Londrina, em Londrina/PR.
Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar
Organização
Rafaela Aiex Parra
Prefácio
Renato Buranello
AGRONEGÓCIO E O DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO: A CONTRIBUIÇÃO DO PLS 487/2013 PARA O SURGIMENTO DE UM NOVO SUB-RAMO DESSE DIREITO – Rogério Alessandre de Oliveira Castro
O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO – Albenir Querubini e Darcy Walmor Zibetti
AGRONEGÓCIO E O DIREITO AMBIENTAL – Luisa Falkenberg
A RELAÇÃO ENTRE A AGRICULTURA E A ECONOMIA EM UM MUNDO GLOBALIZADO – Antonio da Luz
AGROPECUÁRIA PATRONAL E FAMILIAR: DIFRENÇA ENTRE E DENTRO DOS GRUPOS – Rodrigo Peixoto da Silva
REFLEXÕES SOBRE A GLOBALIZAÇÃO E OS PADRÕES DE CONSUMO – Rafaela Aiex Parra, Túlio Santos Caldeira e Uiara Vendrame Pereira
OS DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO EM ALIMENTAR O MUNDO: NOTAS SOBRE LIBERALISMO E REPUBLICANISMO NO ÂMBITO DA SUSTENTABILIDADE – Rafaela Aiex Parra
SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO E OS DIFERENTES CADASTROS RURAIS – Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes
O USO DO CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL PELOS PRODUTORES RURAIS – Albenir Querubini
A TEORIA DA EMPRESA E A EMPRESA RURAL À LUZ DO CÓDIGO CIVIL – Sergio Eduardo Canella
CONTRATOS AGRÁRIOS AGROINDUSTRIAIS: ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 13.288/16 – Francisco de Godoy Bueno
CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL: PRAZOS E FIXAÇÃO DE PREÇO – Francisco Luís Hipólito Galli e Rafaela Aiex Parra
ENDIVIDAMENTO RURAL: RENEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS DO CRÉDITO RURAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O PRODUTOR – Francisco Torma
INTERFACES JURÍDICAS DO FUNRURAL E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL – Pedro Puttini Mendes
FUNRURAL – UMA TEMPORADA NO PURGATÓRIO – Rogério Oliveira Anderson
LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – Jussara Romero Sanches
CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO INSTRUMENTO AMBIENTAL, JURÍDICO E ECONÔMICO – Aniele Pissinati
LIÇÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO – Antônio Fernando Pinheiro Pedro
O JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL: UM PASSO PARA A REGULAMENTAÇÃO DA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO NO BRASIL? – Fabiana Moreira Zorzato, Murilo Meneguello Nicolau e Rafaela Aiex Parra
ANÁLISE DAS MUDANÇAS DO DECRETO FEDERAL Nº 6.514/08 PROMOVIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.179/17: A CONVERSÃO DAS MULTAS EM SERVIÇOS AMBIENTAIS – Alexandre Burmann
COMPLIANCE AMBIENTAL APLICADO AO AGRONEGÓCIO: INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS – Leonardo Papp
SALDO CREDOR ACUMULADO DE ICMS NAS EXPORTAÇÕES: REFLEXÕES SOBRE POSSÍVEIS SOLUÇÕES – Giuseppe Pecorari Melotti, Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara e Thales Belchior Paixão
DA APLICAÇÃO DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS E AGRÁRIOS – Caroline Zanetti Paiva
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