Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Luís Otávio Daloma da Silva. Foi publicada no dia 12 junho reportagem no jornal inglês The Guardian[1] que notícia relatório da consultoria global AT Kearney em que afirma que em …
Leia mais »“Carne” de mentira
Arquivos de Tags: Pecuária
Conheça as novas regras para exportação de animais vivos
A Instrução Normativa 46 atualiza procedimentos técnicos, sanitários e operacionais da exportação de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos vivos para abate (imediato ou engorda) ou para reprodução. O novo regulamento define parâmetros objetivos …
Leia mais »Exportação de Gado Vivo: Aspectos Econômicos, Técnicos e Legais
No dia 28/agosto, durante a programação da EXPOINTER, acontecerá o seminário “Exportação de Gado Vivo: Aspectos Econômicos, Técnicos e Legais“. O evento é uma realização da União Brasileira dos Agraristas Universitários – …
Leia mais »O abate sanitário no direito brasileiro
por Rogério Anderson. A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 24, incisos V e XII, competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, para legislar sobre produção e consumo, …
Leia mais »Parecer do IBAMA sobre a exportação de gado vivo
Em parecer da Advocacia-Geral da União/IBAMA, o Procurador Federal Eduardo Fortunato Bim destaca a inexistência de tratamento cruel ou maus-tratos (in re ipsa) aos animais na exportação de gado vivo via terrestre …
Leia mais »Dono de cachorro deve indenizar por morte de ovelhas do vizinho
“A 3ª Turma Recursal Cível do RS confirmou condenação do dono de um cachorro a pagar indenização de R$ 9 mil ao seu vizinho. O cão dele teria sido o responsável pela …
Leia mais »A verdade sobre a exportação de Gado Vivo
por Alexandre Valente Selistre. O recente impasse judicial ambiental que complicou com o transporte internacional de gado em pé para o Oriente Médio, além de trazer insegurança jurídica para os pecuaristas brasileiros, também atinge ecologistas, …
Leia mais »Comentários à lei da rastreabilidade da cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos (Lei nº 12.097/2009)
por Wilfrido Augusto Marques, André Sório e Rogério Oliveira Anderson. Como corolário da Política Agrícola prevista no artigo 187, da Constituição Federal, e em atendimento a reclamos do mercado interno e, sobretudo, da União Européia, …
Leia mais »A “segunda sem carne” no Estado de São Paulo
Por Rogério Oliveira Anderson. Conforme amplamente noticiado, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei n.° 87/2016, que institui, conforme ementa, a denominada “Segunda Sem Carne”, nas …
Leia mais »Diálogo Luso-Argentino: A produção pecuária nos contratos de arrendamento e parceria
Evento de Direito Agrário comparado sobre contratos agrários de arrendamento e parceria rural para produção pecuária nos ordenamentos jurídicos de Portugal e Argentina. A Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico …
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