“O Estatuto da Terra não se aplica a contrato de parceria firmado entre empresa especializada na produção e comercialização de produtos agrícolas e criador que recebe insumos e orientação técnica dessa indústria …
Leia mais »
“A produção de tilápia no Brasil aumentou 9,7% em 2015 e chegou a 219 mil toneladas entre janeiro e dezembro. O peixe é o mais criado pela piscicultura no país e chega a …
Leia mais »
“A partir de 2017, os produtores rurais que contratarem seguros agrícolas por meio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) pagarão mais caro pela cobertura da lavoura. O Conselho Monetário Nacional …
Leia mais »
“Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (29/09/2016) a Lei 13.340/2016, que dá descontos e facilita a renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte e do Nordeste prejudicados pela seca. A …
Leia mais »
O efetivo de bovinos alcançou a marca recorde de 215,2 milhões de cabeças em 2015, um crescimento de 1,3% em relação a 2014. Apenas a região Nordeste teve queda no número de …
Leia mais »
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de exigir dos fabricantes de alimentos a inclusão de advertência de que os valores nutricionais informados nos rótulos dos produtos podem variar em até …
Leia mais »
Uma empresa de manipulação e comércio de insumos agrícolas de Toledo (PR) terá que pagar R$ 24 mil de multa por infringir as regras de produção e armazenamento de sementes de cultivares …
Leia mais »
“Coordenada pelo Centro de Excelência contra a Fome, série de três estudos analisa métodos e resultados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Material …
Leia mais »
“O presidente da Rede Brasil do Pacto Global, André Oliveira, destacou, durante o lançamento da Cartilha Os Princípios Empresariais para Alimentos e Agricultura (PEAA) como orientadores para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na sede …
Leia mais »
Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Resolução que reorganiza os procedimentos para obtenção de Licenças Ambientais de empreendimentos que façam uso de Irrigação. A nova regulamentação, juntamente com o Decreto …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
