Arquivos de Tags: direito agrário

Produtores devem observar as orientações das portarias para receber o Proagro. Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (10/11/2016), o primeiro Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) da cultura de …

por Pedro Puttini Mendes.   Não há dúvidas de que, para o Mato Grosso do Sul, o agronegócio têm garantido imenso desenvolvimento ao estado com a geração de tantas oportunidades sociais, econômicas …

“Aos particulares que ocupam terras públicas sem destinação específica é permitido o pedido judicial de proteção possessória. A possibilidade não retira o bem do patrimônio do Estado, mas reconhece a posse do …

por Cláudio Grande Júnior. Qualquer pessoa que conheça um pouco sobre Goiás não tem dúvidas da enorme importância do setor agrário para o Estado e, consequentemente, da necessidade de se avançar cada …

“A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por maioria, um pedido de indenização em separado da cobertura vegetal de uma área desapropriada para reforma agrária. De acordo com o …

por Cássio Carneiro Duarte   O Brasil é um país iminentemente agrário, onde as atividades desenvolvidas no campo são imprescindíveis para o crescimento econômico do país. No último ano, mesmo com a instabilidade …

A pesquisa mostra que, atualmente, a área com algum tipo de adoção de sistema ILPF no Brasil abrange 11,5 milhões de hectares. Os estados que se destacam em área de adoção são …

Em julgamento de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que, nos contratos de cédula de crédito rural, a pretensão de repetição de indébito …

“Para o registro de vinícola no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) não é necessária a apresentação de Anotação de Função Técnica (AFT) de enólogo no Conselho Regional de Química. Em …

Em 2015, o valor da extração vegetal e silvicultura somou R$ 18,4 bilhões. A silvicultura (obtida em florestas plantadas) contribuiu com 74,3% (R$ 13,7 bilhões) do total, enquanto a extração vegetal (coleta …