“Cada R$ 1 investido com recursos públicos em pesquisa, educação superior e transferência de conhecimento (extensão rural) na agropecuária paulista resulta em um retorno de R$ 10 a R$ 12 para a …
Leia mais »Animais na pista: produtor rural é responsabilizado por acidente em que motociclista colidiu contra vaca de sua propriedade
“Um motociclista que colidiu contra uma vaca na BR 470, no município de Campos Novos (SC), vai receber indenização de R$ 20 mil, por danos morais, paga solidariamente pelo dono do animal …
Leia mais »Meio ambiente e agricultura: integrar para sempre preservar
Por Marcelo Feitosa. A dependência umbilical existente entre a preservação do meio ambiente e o desempenho satisfatório das atividades agrárias é inequívoca. Isto porque é por meio da exitosa aliança entre estes …
Leia mais »Crédito rural: Mato Grosso tem mais de R$ 280 mi contratados no Programa ABC do Mapa
“Produtores rurais e cooperativas em Mato Grosso captaram mais de R$ 280 milhões Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) para a realização de investimentos visando a redução da emissão de …
Leia mais »Rastreabilidade: Algodão do Brasil terá diferencial de rastreabilidade a partir de 2016/17
“Produtores de algodão do Brasil estão apresentando nesta semana aos seus maiores clientes internacionais as bases laboratoriais de um sistema de rastreabilidade que será lançado nos próximos meses e que deverá garantir …
Leia mais »Produção e comercialização de alimentos a partir de grãos geneticamente modificados: Estados podem ter acesso a dados sobre OGMs, decide STF
“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 26277, para determinar à União que permita o acesso do Estado do Paraná …
Leia mais »Produtor rural deve ser indenizado por queda no fornecimento de energia elétrica que ocasionou a morte de aves
“A Celg Distribuidora S/A foi condenada a pagar o prejuízo, estimado em R$ 75 mil, de um criador de aves, da cidade de Buenolândia. Por causa de uma queda de energia elétrica …
Leia mais »Arrendamento rural: é nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos
“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui decisões que consideram nula cláusula contratual que fixa o preço do arrendamento rural em produtos agrícolas ou o equivalente a eles em dinheiro. Todavia, a …
Leia mais »Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista – 2ª Edição – Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC
É com grande satisfação que Portal DireitoAgrário.com divulga a publicação da 2ª edição da obra “Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista“, de autoria de José Fernando Lutz Coelho, Advogado e Professor do Curso …
Leia mais »Nova visão dos contratos agrários – evento agrarista na Expointer 2016
Em comemoração ao Mês do Advogado, a OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS, promove a palestra Nova visão dos contratos agrários. Para falar sobre …
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