Direito Agrário www.direitoagrario.com
A Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura – CNA e da União Brasileira …
Leia mais »Temas atuais do Direito Agrário e Agronegócio
Curso de Direito e Economia dos Sistemas Agroindustriais
Estão abertas as inscrições para o Curso de Pós-graduação Lato-sensu em Direito e Economia dos Sistemas Agroindustriais, sob coordenação do Prof. Dr. Renato Buranello, reunindo os melhores professores do país. As matrículas …
Leia mais »Agronegócio, direito e a interdisciplinaridade do setor – lançamento da 2ª edição
A Editora Thoth caba de lançar a 2ª edição da obra coletiva “Agronegócio, direito e a interdisciplinaridade do setor”, coordenada pelo professor Pedro Puttini Mendes, contando com a contribuição de renomados profissionais …
Leia mais »MP do Agro e o recado do Congresso
por Fernando Pellenz. Muito perto de virar lei, após ser aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto final da MP do Agro (897/2019) traz consigo uma divergência entre produtores …
Leia mais »O Alcance da Imunidade do Funrural nas Exportações Indiretas
por Clairton Kubassewski Gama. No último dia 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4735 e do Recurso Extraordinário (RE) nº 759.244, …
Leia mais »Imunidade tributária à exportação por meio de trading companies – efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal ao agronegócio
por Henrique Shigueaki Amano e Washington Carlos de Almeida. Após longa discussão no judiciário, o Supremo Tribunal Federal em sessão plenária de 12 de fevereiro de 2020, no julgamento conjunto da Ação …
Leia mais »MP 910/2019 e o combate à grilagem de terras
por Rogério Reis Devisate. Grilagem de terras e a MP nº 910/2019 – MP da Regularização Fundiária O Governo Federal há dias editou a Medida Provisória nº 910/2019, que alvitra …
Leia mais »Originação de Cana: Formação e Gestão dos Contratos
por José Roberto Reis da Silva. O presente artigo abordará o processo de aquisição de matéria prima por Usinas Sucroalcooleiras. Será adotada uma abordagem jurídica simples e prática do tema, sem …
Leia mais »A AUTONOMIA DO DIREITO AGRÁRIO
por Francisco Torma. O jurista, por natureza, é um cientista. Isto porque se graduou estudando uma das mais dinâmicas ciências sociais existentes, o Direito. Muito além de um sem fim de …
Leia mais »O caso da cerveja Belorizontina e a necessidade de gestão de riscos jurídicos em cervejarias artesanais
por Julia Pedroni Batista Bastos. A cervejaria Backer de Belo Horinzonte – MG, proprietária da marca de cerveja Belorizontina, passa por uma difícil situação após a intoxicação e morte de indivíduos …
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