Direito Agrário www.direitoagrario.com

A recuperação judicial é um mecanismo jurídico para evitar que um empresa com problemas financeiros venha a falência. Tal instituto está previsto na Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, …

por Wellington Pacheco Barros.       SUMÁRIO   I – GENERALIDADES – 1.1 – Da origem dos contratos; 1.2 – Da especificidade dos contratos agrários. II – DOS DEFEITOS DOS CONTRATOS …

por Darcy Walmor Zibetti.     Fiquei conhecendo o termo AGRARISTA, em 1992, quando se  realizou no Munícipio de Rio Quente, em Goiás, um Encontro Mundial de Direito Agrário, organizado por Maria …

por Thiago Chianca e Antonio Nunes da Cunha Filho. No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que a Covid-19 era uma pandemia. Várias têm sido …

por Fabiano Cotta de Mello. É oportuno estabelecer as distinções entre as teorias da imprevisão, da onerosidade excessiva e da quebra da base objetiva a partir dos entendimentos já externados pelo STJ, …

por Maurício Dalri Timm do Valle.   Existem vários instrumentos legais aptos a formalizar, no âmbito do direito agrário, um negócio jurídico cujo objeto seja a produção agrícola. Os contratos de tributação …

A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (www.ubau.org.br) apresentou proposta de redação à Consulta Pública n° 1/2020 da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís – FEPAM (órgão ambiental do Estado …

por José Carlos Vaz.   Em 9 de abril passado, o Banco Central divulgou 3 resoluções (4.801, 4.802 e 4.803), sobre as quais fazemos algumas considerações neste artigo. Resolução nº 4.802 A …

por Ben Hur Carvalho Cabrera Mano Filho.   A Lei nº. 13.986, de 7 de abril de 2020 (a “Lei nº 13.986/2020”), resultado da sanção da Medida Provisória nº. 897, de 1 …

por Rogério Oliveira Anderson. Após muito debate no Congresso Nacional a MPV nº 897/2019, conhecida como “MP DO AGRO” foi, ao final, convertida na Lei Federal  nº 13.986, de 07 de abril …