por Caroline De Pietro Boufleur. Introdução Atualmente, empresas de todos os segmentos estão reconhecendo a importância de inserir em suas rotinas o conjunto de procedimentos de gestão de contratos agrários, o …
Leia mais »O uso do imóvel agrário na parceria rural
por Albenir Querubini e Wellington Gabriel Z. Barros. O presente artigo propõe realizar breves comentários sobre questões práticas decorrentes do uso do imóvel agrário pelos contratantes da parceria rural, em …
Leia mais »O Direito Agrário e a definição de Justiça do Professor Armando Câmara
por Darcy Walmor Zibetti. “Honeste vivere; alterum non laedere; suum cuique tribuere”. Este artigo foi provocado, ao fato de minha entrevista prestada à Coimissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU (CNMAU), …
Leia mais »A Recuperação Judicial Situacionista e a demanda por Homogeneidade Jurisprudencial
por Thiago Polisel. Os resultados da economia brasileira ao término de 2020 dependerão, novamente, do agronegócio. Com previsão de recorde para a safra 2020, a soja, segundo dados do Levantamento Sistemático …
Leia mais »Recuperação judicial do produtor: ao céu ou ao inferno
por Francisco Torma. Segundo a doutrina católica, o purgatório é o local que abriga temporariamente os finados que necessitam ser purificados antes de adentrarem no Reino dos Céus. Neste local, as …
Leia mais »Sinopse histórico-legislativa da formação da pequena e média propriedade agrária
por Darcy Walmor Zibetti. Valemo-nos de estudiosos como o jurista e sociólogo mexicano, Lucio Mandieta y Nuñez que, em suas obras, ressalta que o Direito Agrário (Rural) mantém relações com outras ciências, …
Leia mais »Contratos Agrários – vídeo e apontamentos
O Agromack realizou no dia 28/05/2020 o evento virtual “Webinar Contratos Agrários“, contando com a exposição de renomados professores agraristas, que palestraram sobre os seguintes temas: – Empreitada Rural: Prof. Dr. Washington …
Leia mais »Patrimônio rural em afetação & cédula imobiliária rural
O renomado agrarista Lutero de Paiva Pereira acaba de lançar pela Editora Ithala a obra “Patrimônio rural em afetação & cédula imobiliária rural“, que são recentes institutos de Direito Agrário criados pela …
Leia mais »A quebra de contratos e a Teoria da Imprevisão frente ao COVID-19
por Marcus Reis. Com muita honra recebi a tarefa de buscar e compartilhar conhecimento a respeito dessa intrincada teoria que, por certo, será muito lembrada e, portanto, deverá ser entendida por …
Leia mais »Nova Lei do Agro – informe técnico
A Medida Provisória 897/2019, posteriormente convertida na Lei nº 13.986, conhecida como Lei do Agro, foi muito aguardada por todas as partes envolvidas nesta importante cadeia de negócios do Brasil, o Agronegócio. …
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