por José Roberto Reis da Silva. Originação de cana é o processo pelo qual uma usina sucroenergética adquire a cana que será industrializada para a produção de açúcar. Dentre as espécies …
Leia mais »Regularização fundiária e o axioma da estabilidade aquisitiva
por Rogério Reis Devisate. INTRODUÇÃO – CONSIDERANDOS – TEORIA DAS NULIDADES: NULIDADES ABSOLUTAS E NULIDADES RELATIVAS E DISTINÇÃO ENTRE OS ATOS NULOS E OS ATOS ANULÁVEIS E OS SEUS EFEITOS …
Leia mais »Oportunidades e desafios para as “smart cities” e “smart farms” na era 5G
por Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves. As operadoras de infraestrutura de telecomunicações buscam neste momento acelerar a implantação das redes 5G no Brasil. O combustível veio com a publicação do …
Leia mais »Sobre a legalidade dos contratos agrícolas de compra e venda com entrega futura
por Ben Hur Carvalho Cabrera Mano Filho. A cada ano, o mês de fevereiro é marcado pela aceleração da colheita da safra de verão nas principais regiões agrícolas do Brasil. Tal …
Leia mais »E se a entrega da soja gerar prejuízo ao produtor rural?
por Fabiano Cotta de Mello. A problemática gerada ao produtor rural — diante da pré-fixação do preço da soja nos contratos de venda futura e da elevação recorde da oleaginosa na …
Leia mais »Revisão dos contratos futuros: a bola da vez?
por Francisco Torma. A subida considerável do preço da soja tem causado uma grande tensão nos contratos de soja travados em 2020 com vencimento para 2021. De um lado, produtores rurais …
Leia mais »Ação Discriminatória: qual a natureza da sentença judicial?
por Rogério Reis Devisate. INTRODUÇÃO A natureza da pretensão jurídica deduzida em Juízo definirá a natureza da Sentença Judicial. Exemplificaremos: (1) diante da nulidade de negócio jurídico, a pretensão autoral não …
Leia mais »Lei da Política Agrícola: base jurídica do Agronegócio
por Frederico Buss. O artigo 73 do Estatuto da Terra – Lei nº 4.504/64 – apresentou a normatização inicial relativa à política agrícola, ao estabelecer o dever do Estado de prestar …
Leia mais »Análise da Política Agrícola do Brasil após 30 anos com olhar para a Amazônia Legal
por Paulo Figueira. A Constituição da República Federativa do Brasil Federal (CRFB), notadamente no Título III, que trata “Da Organização do Estado”, o preceito insculpido no inciso VIII, do seu artigo …
Leia mais »O cooperativismo gaúcho na discussão da Lei Agrícola
por Odacir Klein. O professor Albenir Querubini brindou-me com o convite para escrever a respeito da mobilização no seio do cooperativismo do Rio Grande do Sul com vistas à aprovação da …
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