Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Francisco Torma. A subida considerável do preço da soja tem causado uma grande tensão nos contratos de soja travados em 2020 com vencimento para 2021. De um lado, produtores rurais …
Leia mais »Revisão dos contratos futuros: a bola da vez?
Ação Discriminatória: qual a natureza da sentença judicial?
por Rogério Reis Devisate. INTRODUÇÃO A natureza da pretensão jurídica deduzida em Juízo definirá a natureza da Sentença Judicial. Exemplificaremos: (1) diante da nulidade de negócio jurídico, a pretensão autoral não …
Leia mais »Lei da Política Agrícola: base jurídica do Agronegócio
por Frederico Buss. O artigo 73 do Estatuto da Terra – Lei nº 4.504/64 – apresentou a normatização inicial relativa à política agrícola, ao estabelecer o dever do Estado de prestar …
Leia mais »Análise da Política Agrícola do Brasil após 30 anos com olhar para a Amazônia Legal
por Paulo Figueira. A Constituição da República Federativa do Brasil Federal (CRFB), notadamente no Título III, que trata “Da Organização do Estado”, o preceito insculpido no inciso VIII, do seu artigo …
Leia mais »O cooperativismo gaúcho na discussão da Lei Agrícola
por Odacir Klein. O professor Albenir Querubini brindou-me com o convite para escrever a respeito da mobilização no seio do cooperativismo do Rio Grande do Sul com vistas à aprovação da …
Leia mais »Lei 14.119 de 2021 e o Pagamento por Serviços Ambientais
por Rafaela Aiex Parra. A exploração agrícola no Brasil submete-se a quesitos de validade institucionalizados pela legislação constitucional e infraconstitucional. Por isso, o uso da terra fica condicionado ao cumprimento da função …
Leia mais »PL 2.963/2019: qual o foro competente para as ações judiciais?
por Rogério Reis Devisate. O Senado da República já aprovou o PL 2963/2019, que modifica a legislação brasileira sobre a venda de terras a estrangeiros, remetendo-o à apreciação da Câmara dos Deputados. …
Leia mais »A aquisição de terras por estrangeiros: o histórico até o Projeto de Lei 2.963/2019 e prospecções
por Priscila Caneparo dos Anjos. A aquisição de terras brasileiras por estrangeiros pode ser considerada uma prática constante, contando, historicamente, com determinadas leis que vieram a regulamentá-la ao longo da história …
Leia mais »Raul Seixas cantava “Aluga-se” e vaticinava o presente
por Rogério Reis Devisate. Há 40 anos, Raul Seixas cantava os versos de Aluga-se[1], com fina ironia e lúcida mensagem, vaticinando a entrega do nosso país à cobiça estrangeira. Dos versos, …
Leia mais »Decreto 10.952, de 24.12.2020: após 11 anos é regulamentada a Lei 11.952/2009, que trata da regularização fundiária
por Rogério Reis Devisate. Introdução – objeto da Lei 11.952/2009, recém regulamentada pelo Decreto 10.952/2020 Há muitos anos as terras públicas são objeto de ocupação. O tema é sensível e …
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