Textos e Artigos

Publicada a Lei 13.288/2016 que regula os Contratos de Integração Agroindustrial Foi publicada na data de hoje – 17/05/2016 – a Lei 13.288/2016 que dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e …

Por Albenir Querubini,  Professor de Direito Agrário e Vice-Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU. Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 11/05/2016 o Decreto nº …

ANÁLISE DA RECENTE TRANSFERÊNCIA DE TERRAS DA UNIÃO PARA O ESTADO DO AMAPÁ   Cláudio Grande Júnior Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Procurador do Estado de Goiás. …

por Pedro Puttini Mendes. Em meio à crise política e às vésperas de votação do impeachment acompanhar diariamente o Diário Oficial da União é uma grande expectativa por surpresas, tal como temos …

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) acaba de publicar a Circular Técnica nº 238 – abril de 2016, denominada “Cadastro Ambiental Rural para a agricultura familiar“, com o objetivo …

O Serviço Florestal Brasileiro – SFB tem disponibilizado desde abril de 2015 em sua página na Internet (www.florestal.gov.br) Boletins Informativos – BIs regulares contendo os dados das evoluções estaduais de informações relativas …

“A iniciativa do vereador Elias Vaz (PSB) visa proibir a comercialização de produtos resultantes de superalimentação animal como por exemplo, o foie gras. A Câmara Municipal aprovou em segunda e última votação …

Confira abaixo os Estudos e Notas Técnicas da Câmara dos Deputados sobre assuntos de Direito Agrário, envolvendo Agricultura, Política Agrícola, Política e Questões Fundiárias, Direito e Política Indigenista: 2017 Instituição de instâncias …

Após divulgação na Página do Facebook do Portal DireitoAgrário.com referente a publicação da postagem “Nova de Lei de Terras e Territórios Ancestrais do Equador entra em vigor“, recebemos gentilmente as seguintes considerações do agrarista …

“O milho transgênico é seguro para a alimentação humana. Essa é a conclusão de estudo de longo prazo conduzido pelo Projeto Grace (Avaliação de Risco de Transgênicos e Comunicação das Evidências, na sigla …