Por Marcelo Feitosa. A dependência umbilical existente entre a preservação do meio ambiente e o desempenho satisfatório das atividades agrárias é inequívoca. Isto porque é por meio da exitosa aliança entre estes …
Leia mais »Arrendamento rural: é nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos
“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui decisões que consideram nula cláusula contratual que fixa o preço do arrendamento rural em produtos agrícolas ou o equivalente a eles em dinheiro. Todavia, a …
Leia mais »Direito agrário, produção agrícola e meio ambiente – por Darcy Walmor Zibetti
Realizou-se no dia 11 de agosto de 2016, data em que se comemora o Dia do Advogado, o evento “Direito, produção agrícola, proteção ambiental e qualidade: o papel do direito na promoção …
Leia mais »Direito Agrário em Portugal – Coletânea de publicações do Prof. Manuel David Masseno em matéria agrária
Atendendo à solicitação do Portal DireitoAgrário.com, 0 renomado agrarista português Prof. Dr. Manuel David Masseno gentilmente organizou e nos encaminhou uma coletânea de textos de sua autoria, os quais passamos a disponibilizar ao nossos leitores. …
Leia mais »Código Florestal: Embrapa lança plataforma para auxiliar os produtores rurais
A partir desta quarta-feira (27/07/2016), as contribuições desenvolvidas pela Embrapa e parceiros, com o objetivo de ajudar a proteger e restaurar a vegetação nativa do país, estarão acessíveis em meio eletrônico no …
Leia mais »Artigo: O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO BALIZA E NÃO COMO ENTRAVE
por Samanta Pineda. Estão sendo discutidas propostas de mudanças nas regras do licenciamento ambiental tanto no Congresso Nacional quanto no Conselho Nacional de Meio Ambiente, o CONAMA. Também pudera!! Muitos, mas muitos …
Leia mais »O DIREITO AGRÁRIO E A CESTA BÁSICA – Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti
Abaixo, transcrevemos o texto da palestra do Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti, Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários-UBAU, proferida durante o XXVIII Seminário Nacional de Cebola e XIX Seminário de Cebola do Mercosul promovido …
Leia mais »A compra e venda de gado vivo para exportação: um exemplo prático da relatividade dos efeitos dos contratos
“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vem buscando diversificar mercados para exportação de gado vivo para abate e engorda. Até 2014 a Venezuela era um principal importador, mas o país …
Leia mais »Artigo: O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO
REVISTA DIREITO E DEMOCRACIA REVISTA DE DIREITO ISULPAR Vol.1 – nº 1 – Abril, 2016. O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO Darcy Walmor Zibetti Albenir Querubini Resumo: …
Leia mais »Contratos agrários: julgado da 3ª Turma do STJ diz que as normas protetivas do contrato de arrendamento rural não se aplicam ao arrendatário empresa rural de grande porte
NOTA TÉCNICA DO PORTAL DIREITOAGRÁRIO.COM: O julgamento do REsp nº 1.447.082 – TO pela 3ª Turma do STJ é uma demonstração daquilo que vulgarmente se conhece por “ativismo judicial” ou por “direito …
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