por Albenir Querubini. É comum o agrarista se deparar na prática com a necessidade de revisão (judicial ou consensual) de contratos agrários antigos, especialmente em arrendamentos rurais, deparando-se com a situação …
Leia mais »Meio ambiente e agricultura: integrar para sempre preservar
Por Marcelo Feitosa. A dependência umbilical existente entre a preservação do meio ambiente e o desempenho satisfatório das atividades agrárias é inequívoca. Isto porque é por meio da exitosa aliança entre estes …
Leia mais »Arrendamento rural: é nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos
“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui decisões que consideram nula cláusula contratual que fixa o preço do arrendamento rural em produtos agrícolas ou o equivalente a eles em dinheiro. Todavia, a …
Leia mais »Direito agrário, produção agrícola e meio ambiente – por Darcy Walmor Zibetti
Realizou-se no dia 11 de agosto de 2016, data em que se comemora o Dia do Advogado, o evento “Direito, produção agrícola, proteção ambiental e qualidade: o papel do direito na promoção …
Leia mais »Direito Agrário em Portugal – Coletânea de publicações do Prof. Manuel David Masseno em matéria agrária
Atendendo à solicitação do Portal DireitoAgrário.com, 0 renomado agrarista português Prof. Dr. Manuel David Masseno gentilmente organizou e nos encaminhou uma coletânea de textos de sua autoria, os quais passamos a disponibilizar ao nossos leitores. …
Leia mais »Código Florestal: Embrapa lança plataforma para auxiliar os produtores rurais
A partir desta quarta-feira (27/07/2016), as contribuições desenvolvidas pela Embrapa e parceiros, com o objetivo de ajudar a proteger e restaurar a vegetação nativa do país, estarão acessíveis em meio eletrônico no …
Leia mais »Artigo: O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO BALIZA E NÃO COMO ENTRAVE
por Samanta Pineda. Estão sendo discutidas propostas de mudanças nas regras do licenciamento ambiental tanto no Congresso Nacional quanto no Conselho Nacional de Meio Ambiente, o CONAMA. Também pudera!! Muitos, mas muitos …
Leia mais »O DIREITO AGRÁRIO E A CESTA BÁSICA – Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti
Abaixo, transcrevemos o texto da palestra do Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti, Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários-UBAU, proferida durante o XXVIII Seminário Nacional de Cebola e XIX Seminário de Cebola do Mercosul promovido …
Leia mais »A compra e venda de gado vivo para exportação: um exemplo prático da relatividade dos efeitos dos contratos
“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vem buscando diversificar mercados para exportação de gado vivo para abate e engorda. Até 2014 a Venezuela era um principal importador, mas o país …
Leia mais »Artigo: O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO
REVISTA DIREITO E DEMOCRACIA REVISTA DE DIREITO ISULPAR Vol.1 – nº 1 – Abril, 2016. O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO Darcy Walmor Zibetti Albenir Querubini Resumo: …
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