Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Albenir Querubini. INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece em seu art. 226 que a família constitui a base do Estado Brasileiro e, por tal …
Leia mais »A família enquanto instituto de Direito Agrário
10 RAZÕES PELAS QUAIS A MP 811 PREJUDICA O PRODUTOR RURAL AO DISPOR SOBRE CONTRATOS AGRÁRIOS
por Albenir Querubini e Francisco Torma. A Medida Provisória 881/2019, conhecida por “MP da Liberdade Econômica”, trouxe uma série de avanços no sentido de desburocratizar a gestão pública, fomentando assim o …
Leia mais »A MP da Liberdade Econômica traz grave insegurança jurídica aos contratos agrários
por Albenir Querubini. No dia 30 de abril o Presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória nº 881, que ficou conhecida como Medida Provisória da Liberdade Econômica, instituindo a Declaração de Direitos …
Leia mais »MP da Liberdade Econômica: atira no direito agrário e acerta no produtor
por Francisco Torma. Não é raro o direito agrário sofrer ataques. Recentemente, o projeto do novo Código Comercial condenava nosso Estatuto da Terra à morte, ao criar um desengonçado “Direito do …
Leia mais »Como os acordos internacionais e os novos decretos para redução de gases de efeito estufa no transporte marítimo vão influenciar as exportações do agronegócio brasileiro?
por Maria Cristina Gontijo P. V. Silva. No dia 27 de junho de 2019, passaram a vigorar no Brasil os seguintes decretos que indiretamente, trarão consequências ao agronegócio brasileiro: O Decreto 9.878 …
Leia mais »MAPA impõe dificuldades na nomenclatura de requeijão/produto lácteo
por Alexandre Abreu. Um dos fatores que diferencia o setor de Laticínios de outros setores é o fato de que este utiliza matéria prima específica que requer cuidados especiais. Além disso, …
Leia mais »O endividamento rural capixaba e os rumos do crédito rural
por Julia Pedroni Batista Bastos. Política Agrícola de crédito rural Pela lei, as políticas adotadas devem sempre visar reduzir o custo, aumentar a produção, minimizar os impactos negativos do agronegócio no meio …
Leia mais »“Carne” de mentira
por Luís Otávio Daloma da Silva. Foi publicada no dia 12 junho reportagem no jornal inglês The Guardian[1] que notícia relatório da consultoria global AT Kearney em que afirma que em …
Leia mais »Penhora e remoção de semoventes e suas implicações práticas
por Pedro Puttini Mendes. A provocação deste texto surgiu em conversas com um juiz da capital sul-mato-grossense, quem merece o prestigio desta pesquisa pela preocupação com as implicações processuais e legais …
Leia mais »A liberdade econômica do produtor rural
por Renato Buranello. A agricultura, tal como a conhecemos hoje, é fruto de um longo período de evolução, de capacidades, tecnologias e relação de instituições públicas e privadas. Até os anos …
Leia mais »