“A 11.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, quanto ao mérito, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da 3.ª Vara Cível da Comarca de Cascavel que julgou …
Leia mais »Produtor rural é indenizado porque fungicida não surtiu efeito
“A Bayer S.A. e a Produtos Agrícolas Junqueira & Razera LTDA. foram condenadas a pagar solidariamente R$ 108.720 de indenização a um produtor rural que comprou e utilizou um fungicida da marca …
Leia mais »Ministério da Agricultura anuncia nova ferramenta de fiscalização de produtos vegetais e orgânicos
“Plataforma de Gestão Agropecuária servirá para aprimorar o controle. Com a nova versão da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai aperfeiçoar a fiscalização animal …
Leia mais »Fitossanidade: Indea autua propriedades por cultivos irregulares de soja no período do vazio sanitário contra a ferrugem asiática
“O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea/MT) autuou duas propriedades rurais na semana passada por plantio irregular de soja. As áreas estão localizadas nos municípios de Primavera do Leste e …
Leia mais »Cortador de cana tem direito à concessão de adicional de insalubridade
“Com base em incidente de uniformização de jurisprudência (IUJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a Segunda Turma do Regional admite o pagamento de adicional de insalubridade a um …
Leia mais »Crédito rural de pré-custeio e ampliação de recursos para agricultura pelo CMN
“Os produtores rurais interessados em contratar crédito de pré-custeio para a safra 2016/2017 podem procurar o Banco do Brasil a partir desta segunda-feira (1º). O banco vai ofertar R$ 10 bilhões em …
Leia mais »Fraude aos consumidores: Reportagem do Fantástico flagra feirantes que vendem produtos com agrotóxicos como se fossem orgânicos
“Fantástico flagrou vendedores que dizem que seus produtos são orgânicos, mas compram mercadoria com agrotóxico no Ceasa. Para ser considerado orgânico, um produto não pode ter nem traço de agrotóxico ou fertilizante …
Leia mais »Projeto do Senado propõe isenção de ITR para os proprietários rurais que manterem área preservada à margem do São Francisco
“Aprovado em 15 de dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em turno suplementar, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 202/2015 prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) …
Leia mais »Projeto de Lei garante benefícios para agricultor familiar com imóvel rural localizado em área urbana
“A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 2082/15, do deputado Vicentinho (PT-SP), que define como agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades …
Leia mais »Projeto de Lei propõe regras para o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos
“A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que define regras para o trânsito de cidadãos por propriedades privadas que levem a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e …
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