“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) normatizou a produção, o registro e comércio dos remineralizadores, conhecidos popularmente como “pó de rocha”. Trata-se de uma rocha moída e peneirada que tem …
Leia mais »Nova de Lei de Terras e Territórios Ancestrais do Equador entra em vigor
A Lei Orgânica sobre Terras e Territórios Ancestrais foi publicada nesta segunda-feira (14/03/2016) no Primeiro Suplemento do Registro Oficial nº 711 depois de ser aprovada pelo Plenário da Assembleia Nacional. Com a …
Leia mais »Ação de usucapião: possuidor não pode somar o tempo de seu antecessor que não tinha a intenção de obter o domínio do imóvel (animus domini)
“Em ação de usucapião, o atual possuidor não pode somar o tempo de seu antecessor que não tinha a intenção de obter o domínio do imóvel (animus domini), conforme o que dispõe …
Leia mais »Agropecuarista deverá devolver vantagens obtidas com arrendamento rural ilegal em terras indígenas
“Arrendatária foi condenada em definitivo pela Justiça Federal e agora deve indenização milionária à comunidade indígena A Justiça Federal de Carazinho/RS recebeu nesta quarta-feira, dia 9, o pedido promovido pelo Ministério Público …
Leia mais »Programa de Recuperação de Pastagens Degradadas do Mato Grosso do Sul assegura vantagens fiscais aos produtores rurais
“O estado de Mato Grosso do Sul acaba de criar um programa de Recuperação de Pastagens Degradadas assegurando incentivos fiscais para os produtores rurais que aderirem. O programa estabelece um desconto de …
Leia mais »Crédito Rural: informação das coordenadas geodésicas das áreas a financiar pelos produtores será obrigatória
“O Banco do Brasil lançou o aplicativo ‘GeoMapa Rural’, que permite aos produtores rurais capturar e transmitir ao BB as coordenadas geodésicas das áreas a financiar. Com isso, as áreas indicadas para …
Leia mais »Certificados de Recebíveis do Agronegócio – CRA como alternativa de financiamento privado do setor agrário
“Com o agronegócio brasileiro cumprindo, cada vez mais, o papel de protagonista importante no mercado internacional, tornou-se necessário encontrar outras formas de recursos, além do financiamento bancário. Neste cenário, o Certificado de …
Leia mais »Jovens buscam profissionalização para atuar no agronegócio brasileiro
“Os jovens despertam mais a cada ano para as oportunidades de empreender e fazer uma carreira no campo. E não só os filhos de produtores. ‘Nossa agropecuária cresceu com a ajuda da …
Leia mais »Produtor rural deve ser indenizado por sementes que não atenderam à promessa de maior produtividade por hectare
Conheça a recente decisão da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que reconheceu a responsabilidade civil de empresa de sementes a ressarcir os prejuízos comprovados por agricultor …
Leia mais »Seguro rural: publicado o cronograma de liberação dos recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
“O cronograma de liberação dos recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi publicado nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União. Os recursos de R$ 400 milhões …
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