“A União e o estado do Paraná terão que indenizar um pecuarista da região de Francisco Beltrão, sudoeste paranaense, que teve que sacrificar 29 cabeças de gado contaminado por tuberculose. A decisão …
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NOTA DE ATUALIZAÇÃO: Foi publicada no Diário Oficial da União de 02/09/2016 a Lei nº 13.331, de 1º de agosto de 2016, originária da conversão da Medida Provisória nº 725, de 11 de …
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Por Albenir Querubini, Professor de Direito Agrário e Vice-Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU. Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 11/05/2016 o Decreto nº …
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“O mercado global de produtos biológicos agrícolas está projentado alcançar a marca de USD 10,05 bilhões em 2020, crescendo a uma taxa de 14,5% entre os anos de 2015 e 2020, de …
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“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta terça-feira, (10/05), o Atlas do Seguro Rural, com todos os dados relativos ao segmento desde 2006. As informações poderão ser acessadas pela …
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“Com a oferta de comida natural para cães e gatos, consumidores devem ficar atentos ao registro das empresas no Ministério da Agricultura. Alimentos saudáveis não estão apenas no cardápio dos humanos. Donos …
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“A partir de agora, viajantes e tripulantes estão autorizados a entrar no Brasil com produtos de origem animal que tragam na bagagem, como queijos, salames e doces de leite. A decisão foi …
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“A legislação brasileira estabelece que parte da cevada pode ser substituída por adjuntos como milho, arroz, trigo, centeio, aveia e sorgo. Porém, a substituição da cevada não deve ultrapassar 45%. Caso outro cereal …
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“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a legalidade de ato do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que retirou imóvel concedido pelo Programa Nacional …
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“O Plano Agricultura e Pecuário 2016/2017 destinará R$ 202,88 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros, valor recorde que representa aumento de 8% em relação à safra anterior (R$ 187,7 bilhões). O …
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